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Grécia vai legalizar casamento homossexual e adoção por casais do mesmo sexo

Este país do Mediterrâneo, onde predomina um modelo familiar tradicional, se tornará o 37º do mundo a legalizar a adoção por casais homossexuais

Associações LGBTQIAPN+ e casais homossexuais celebram o momento vivido pela Grécia (AFP/AFP Photo)

Associações LGBTQIAPN+ e casais homossexuais celebram o momento vivido pela Grécia (AFP/AFP Photo)

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Agência de notícias

Publicado em 15 de fevereiro de 2024 às 12h03.

A Grécia se prepara para autorizar nesta quinta-feira, 15, o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, uma reforma social de grande alcance movida pelo governo conservador, apesar da feroz oposição da influente Igreja Ortodoxa.

Este país do Mediterrâneo, onde predomina um modelo familiar tradicional, se tornará o 37º do mundo, o 17º da União Europeia e o primeiro de religião cristã ortodoxa a legalizar a adoção por casais homossexuais.

Associações LGBTQIAPN+ e casais homossexuais celebram o momento vivido pela Grécia.

A votação dos deputados está prevista para esta noite no Parlamento, após um discurso do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, que preparou o projeto de lei.

Sua aprovação não deixa dúvidas, devido ao apoio de vários partidos da oposição de esquerda.

Porém, Mitsotakis enfrenta a revolta da ala mais conservadora de seu partido Nova Democracia (ND), oposta à reforma que permitirá a duas pessoas do mesmo sexo realizar um casamento civil compatível ao reservado até agora a um homem e uma mulher.

Essa posição poderia contar com o voto de, no máximo, 100 dos 158 deputados do partido no poder.

O chefe do governo deu aos legisladores do ND liberdade de voto.

Desde 2015, a Grécia permite a união civil fora dos cânones tradicionais, que não oferece as mesmas garantias legais que o casamento civil.

Momento histórico

No ano passado, o casamento igualitário se tornou uma medida emblemática do segundo mandato de Mitsotakis, que o apresentou como "uma etapa importante para a igualdade de todos os cidadãos".

"Os pais do mesmo sexo poderão finalmente dormir em paz à noite", porque estarão "livres do medo de que, se algo acontecer a eles, seus filhos irão para uma instituição", declarou, ao apresentar a reforma ao Conselho de Ministros no final de janeiro.

Até agora, apenas o progenitor biológico tem direitos sobre a criança. No caso de sua morte, o Estado retira a custódia do outro.

Os filhos de dois pais também não podem obter documentos de identidade, uma vez que o nome da mãe é obrigatório no registo civil.

Para Konstantinos Androulakis, um grego de 46 anos casado no Reino Unido com Michael e pai de dois filhos de 6 e 11 anos, a Grécia vive "um momento histórico".

Alguns lamentam que o projeto de lei não autorize a barriga de aluguel para casais homossexuais. A maior parte do debate que agitou o país nas últimas semanas refere-se à homoparentalidade.

As pesquisas de opinião mostram que os gregos são em grande parte a favor do casamento igualitário, mas opõem-se à adoção por casais do mesmo sexo.

Em um país 95% ortodoxo, a Igreja expressou desde o início sua total oposição ao projeto.

"As crianças têm uma necessidade inata e o direito de crescer com um pai do sexo masculino e uma mãe do sexo feminino", assegura o Santo Sínodo, que enviou uma carta aos deputados.

Um sermão também foi lido em todas as igrejas do país no domingo, 4 de fevereiro.

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