O governo de Donald Trump suspendeu nesta quarta, 29, um corte de repasses e empréstimos federais que havia sido determinado há dois dias. A medida segurou a liberação de ao menos US$ 1 trilhão em recursos, segundo o Departamento de Estado.

Um memorando, assinado pelo Escritório de Orçamento e Gestão da Casa Branca (OMB), determinou o cancelamento da ordem anterior, que previa pausar todos os repasses feitos pelo governo americano a ONGs, estados e entidades de atuação internacional. A medida poderia afetar até US$ 3 milhões em repasses, dos quais ao menos US$ 1 trilhão foram retidos com a criação da norma.

O governo Trump disse que a medida visa garantir que recursos americanos sejam usados de modo alinhado às diretrizes do novo governo, como a de bloquear programas de inclusão e de diversidade e ações que "sejam contrárias ao interesse nacional dos EUA", segundo comunicado do Departamento de Estado.

O caso, no entanto, foi parar na Justiça. Um juiz federal determinou, na tarde de terça, que a medida fosse adiada até 3 de fevereiro. Apesar disso, estados e entidades relataram dificuldades para acessar recursos para pagar funcionários e custear tratamentos médicos.

"À luz da liminar, o OMB rescindiu o memorando para encerrar qualquer confusão nas ações federais geradas pela decisão judicial e pela cobertura desonesta da mídia", disse Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, em resposta ao The New York Times.

"Esta ação deverá encerrar o processo judicial e permitir ao governo focar em aplicar as ordens do presidente de controlar o gasto federal", disse Leavitt.

Ao tomar posse, Trump prometeu reduzir os gastos do governo federal, que dispendeu US$ 6,75 trilhões no ano fiscal de 2024, mas obteve só US$ 4,92 trilhões em receitas, o que ampliou o déficit fiscal do país.

No ano fiscal de 2024, o déficit deve atingir 1,9 trilhão de dólares, segundo previsão do Escritório de Orçamento do Congresso. O governo americano tem hoje uma dívida pública total de 26,2 trilhões de dólares, ou 99% do PIB do país. 

Os cortes de gastos de Trump

A medida prometida na segunda-feira poderia impactar US$ 3 trilhões, o total gasto pelo governo dos EUA em empréstimos e repasses, embora os valores exatos não tenham sido detalhados. Os cortes devem deixar de fora áreas como os pagamentos do Social Security e benefícios para compra de comida voltado para americanos pobres, entre outros.

A ação causou dúvidas porque o governo não havia deixado claro a abrangência dos cortes. Na tarde desta terça, a Casa Branca disse que a medida se concentrava em gastos ligados a programas no exterior e a iniciativas ligadas à diversidade e inclusão, que Trump chama de "radicais e dispensáveis", mas mesmo assim ainda não ficou claro qual seria a abrangência dos bloqueios.

Um bloqueio do tipo, mesmo que por alguns dias, pode travar o pagamento de funcionários e o repasse de benefícios a pessoas sem renda ou em tratamento de saúde.

Pela lei americana, a Casa Branca tem poder para retardar pagamentos em algumas circunstâncias, mas a determinação de como o Orçamento será gasto é uma atribuição do Congresso.

Líderes parlamentares enviaram uma carta a Trump questionando a medida. "Pedimos, nos mais fortes termos, que a lei e a Constituição sejam mantidas e que se garanta que todos os recursos federais sejam entregues de acordo com a lei", escreveram a senadora Patty Murray e a deputada Rose DeLauro, que chefiam os comitês orçamentários do Congresso, segundo a Reuters.

Entidades que recebem recursos do governo americano também questionaram o bloqueio. "De pausar a pesquisa pela cura do câncer em crianças a suspender ajuda alimentar, segurança para violência doméstica e fechar linhas de ajuda ao suicídio, o impacto de mesmo uma pausa curta no financiamento pode ser devastador e custar vidas", disse Diane Yentel, presidente do Conselho Nacional de Entidades Não Lucrativas, em comunicado.