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Governo peruano corrige lei que punia gays na polícia

Se modifica um artigo do regulamento, no qual se punia com o afastamento os policiais que tivessem "relações sexuais com pessoas do mesmo gênero"


	O presidente do Peru, Ollanta Humala: o presidente do Peru, Ollanta Humala, evitou ontem se declarar a favor ou contra o regulamento 
 (©AFP / str)

O presidente do Peru, Ollanta Humala: o presidente do Peru, Ollanta Humala, evitou ontem se declarar a favor ou contra o regulamento  (©AFP / str)

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Da Redação

Publicado em 14 de dezembro de 2012 às 13h06.

Lima - O Poder Executivo do Peru retirou nesta sexta-feira a menção aos homossexuais da lei que previa o afastamento dos policiais que mantivessem relações sexuais e causassem um "escândalo".

Segundo uma errata publicada hoje no jornal oficial "O Peruano", se modifica um artigo do regulamento, publicado na terça-feira passada, no qual se punia com o afastamento os policiais que tivessem "relações sexuais com pessoas do mesmo gênero, que causem escândalo ou menosprezem a imagem institucional".

A errata estabelece que a lei diz agora que a sanção corresponde aos que tiverem "relações sexuais que causem escândalo e menosprezem a imagem institucional".

Também se ampliou o castigo de 11 a 15 dias de punição por causar maus-tratos físicos e psicológicos aos pais, cônjuge, ex-cônjuges, companheiro, ex-companheiros e filhos.

A lei gerou polêmica ao ser considerada homófoba por diferentes setores e vários congressistas, incluindo a ministra da Mulher peruana, Ana Jara, a criticaram por discriminatória e anticonstitucional.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, evitou ontem se declarar a favor ou contra o regulamento e disse que, antes, "seria preciso perguntar o que a polícia nacional pensa, seria preciso escutar a opinião deles". 

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