O governo Lula divulgou uma nota nesta terça-feira, 3, na qual expressa sua preocupação com os recentes acontecimentos na Coreia do Sul, onde foi decretada uma lei marcial de emergência e, posteriormente, revogada. A nota do Itamaraty destaca que o Brasil acompanha os desdobramentos da situação com atenção e reafirma a importância de uma resolução pacífica, fundamentada no respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao Estado de Direito. O governo brasileiro também reforça sua confiança no diálogo como caminho para garantir a normalidade institucional e a paz na Península Coreana.

O governo informou que, até o momento, não houve registros de incidentes consulares envolvendo nacionais brasileiros na Coreia do Sul.

Entenda o que aconteceu

O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, revogou a lei marcial na terça-feira, depois de um forte protesto político e social. A medida, que tinha sido decretada sob o argumento de proteger o país das "forças comunistas", foi amplamente criticada, inclusive por aliados políticos de Yoon, que acusaram o presidente de agir de forma ilegal. A lei marcial impunha restrições significativas às liberdades civis, incluindo a proibição de atividades políticas e o controle da imprensa.

“Às 11 horas da noite passada, declarei a lei marcial com uma vontade resoluta de salvar o país contra forças antiestatais”, afirmou Yoon Suk-yeol em pronunciamento, acrescentando que a medida visava proteger a ordem constitucional da democracia liberal. No entanto, diante da pressão política, o presidente decidiu suspender a lei marcial após uma reunião com o Parlamento.

Resposta da oposição e os protestos

A oposição sul-coreana reagiu de forma contundente, considerando a decisão de Yoon como uma violação da Constituição. O líder da oposição, Lee Jae-myung, classificou a lei marcial como “ilegal” e fez um apelo à população para que se dirigisse ao Parlamento em protesto. O pedido foi atendido por milhares de sul-coreanos que se reuniram em frente à Assembleia Nacional, exigindo a prisão de Yoon.

Além disso, o líder da Assembleia Nacional, Han Dong-hoon, declarou que, com a suspensão da medida, o uso de força militar e policial estava ilegal e que a decisão do Parlamento enfraqueceu a lei marcial.

Repercussão internacional

A situação gerou preocupações internacionais. O governo dos Estados Unidos expressou sua preocupação com a decisão de Yoon, ressaltando que não havia sido informado previamente sobre o decreto. A ONU também manifestou preocupação, afirmando que está acompanhando a situação de perto.

“Estamos monitorando a situação atentamente,” afirmou o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.

Além disso, a Coreia do Norte também foi mencionada pelo presidente Yoon como uma das justificativas para a implementação da lei marcial, embora não tenha sido fornecido nenhum detalhe sobre a natureza das ameaças provenientes do país vizinho.

Impacto da lei marcial na política interna

Durante seu pronunciamento, Yoon Suk-yeol acusou a oposição de paralisar o governo com investigações políticas e ações que, segundo ele, estavam minando a estabilidade do país. A oposição, por sua vez, classificou a lei marcial como uma tentativa de golpe contra a democracia e exigiu a imediata retirada das tropas que haviam sido mobilizadas para implementar as medidas.

A situação permanece tensa na Coreia do Sul, com as tensões políticas entre o governo e o Parlamento ainda em alta.