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Governo espanhol aprova medidas anticrise

Governo confirmou diminuição de impostos para pequenas empresas e marcou reforma da previdência para janeiro

O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, já havia adiantado algumas das medidas (Arquivo/Getty Images)

O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, já havia adiantado algumas das medidas (Arquivo/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2010 às 14h03.

Madri - O Governo espanhol aprovou nesta sexta-feira novas medidas anticrise que incluem uma diminuição de impostos para as pequenas e médias empresas, o aumento da fiscalização sobre o tabaco e a privatização parcial da gestão dos aeroportos e loterias.

Também acertou antecipar a aprovação da reforma da previdência para o próximo dia 28 de janeiro.

A ministra da Economia, Elena Salgado, anunciou a aprovação do decreto lei que inclui estas medidas, afirmando que pretendem "melhorar a competitividade da economia" e que facilitarão "o desenvolvimento da atividade empresarial".

O Governo também acertou a aprovação da reforma da previdência no próximo dia 28 de janeiro para que seja debatida pelo Parlamento.

Esta reforma é uma das principais reivindicações dos organismos internacionais ao Governo espanhol, que tenta pactuá-la com os sindicatos e a patronal.

As medidas aprovadas foram adiantadas na quarta-feira passada pelo presidente do Governo, José Luis Rodríguez Zapatero, que cancelou uma visita oficial à Bolívia e sua presença à 20ª Cúpula Ibero-Americana para presidir o Conselho de Ministros, após semanas de fortes pressões dos mercados sobre a Espanha.

Além das medidas adiantadas por Zapatero, o Governo aprovou a alta do imposto que se aplica ao tabaco, que Salgado qualificou de "moderada" e para compensar a perda de receita pela redução fiscal às pequenas e médias empresas.

Com a alta do imposto ao tabaco, o Governo calcula que obterá 780 milhões de euros (US$ 1 bilhão).

Na entrevista coletiva posterior ao Conselho de Ministros, Elena explicou que essa medida obedece também a razões de saúde pública, já que ao aumentar o preço se reduzirá o consumo.

A alta equiparará o preço do tabaco na Espanha ao de Portugal, mas continuará sendo inferior ao que tem em países europeus como o Reino Unido, França e Alemanha, assinalou Salgado.

O Executivo confirmou o desaparecimento da ajuda de 426 euros (cerca de US$ 560) que recebem os desempregados de longa duração que já não têm direito ao subsídio e que não dispõem de nenhuma outra renda.

Segundo dados divulgados pelo Banco da Espanha (banco central espanhol), nessa situação se encontra 40% dos desempregados, que na Espanha superam os quatro milhões de pessoas.

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