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Hong Kong ativa leis emergenciais da era colonial para conter protestos

O uso de máscaras durante as manifestações estará proibido a partir deste sábado e pode ser punido com até um ano de cadeia

Hong-Kong (Jorge Silva/Reuters)

Hong-Kong (Jorge Silva/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 4 de outubro de 2019 às 06h43.

Última atualização em 4 de outubro de 2019 às 09h17.

A chefe do governo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou nesta sexta-feira, 4, que o uso de máscaras durante as manifestações na região estará proibido a partir deste sábado (5), e pode ser punido com até um ano de cadeia.

A medida representa o endurecimento da postura do governo diante dos protestos violentos em Hong Kong, que já se estendem por quatro meses e têm sido marcados por crescente violência policial contra manifestantes.

Lam afirmou que medida é parte das leis de emergência que permitem às autoridades "adotar todo e qualquer regulamento" para o que quer que considerem de interesse público.

As leis de emergência permitem toques de recolher, censura da mídia, controle de marinas, portos e transportes, mas Lam não especificou nenhuma ação em particular que possa vir na sequência, além da proibição às máscaras.

Mas não estava claro se a adoção dos poderes emergenciais deterá os manifestantes.

Bancos e lojas do movimentado distrito Central fecharam mais cedo prevendo a violência, uma vez que alguns manifestantes queimaram bandeiras chinesas e bradaram "vocês queimam conosco".

Milhares de manifestantes se reuniram em outras partes do território.

"A lei anti-máscaras se tornou uma ferramenta da tirania", disse Samuel Yeung, universitário de 18 anos, em Central.

"Eles podem fazer uso da lei de emergência para decretar qualquer política ou lei que o governo quer. Não existe mais Estado de Direito. Só podemos nos unir e protestar".

Muitos manifestantes usam máscaras para ocultar a identidade devido ao temor de que empregadores sejam pressionados a adotar ações contra eles.

"Quase todos os manifestantes usam máscaras com a intenção de ocultar a identidade. É por isso que eles se tornaram mais desenfreados", disse Lam.

"Não podemos manter os regulamentos existentes ociosos e permitir que a violência aumente e a situação continue a se deteriorar".

Segundo sua descrição, o território corre um perigo sério, mas não está em estado de emergência.

Grupos pró-Pequim vinham pedindo uma lei anti-máscaras, mas não estava claro como o governo a implantaria em uma cidade na qual muitos dos 7,4 milhões de habitantes as usam todos os dias para se protegerem de infecções em reação ao surto de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) de 2003.

A polícia pode abordar qualquer pessoa em público e lhe pedir para retirar a máscara se o agente acreditar que ela pode evitar uma identificação, de acordo com a lei.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

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