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Gbagbo será 1º ex-presidente a prestar contas ao TPI

Nessa primeira sessão, o ex-presidente da Costa do Marfim será informado sobre a possibilidade de pedir liberdade condicional até o início do julgamento

Gbagbo enfrenta em Haia quatro acusações de crimes contra humanidade e de guerra, entre as quais estão assassinatos, perseguições e estupros  (Pascal Le Segretain/Getty Images)

Gbagbo enfrenta em Haia quatro acusações de crimes contra humanidade e de guerra, entre as quais estão assassinatos, perseguições e estupros (Pascal Le Segretain/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 5 de dezembro de 2011 às 10h36.

Haia - O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo comparecerá nesta segunda-feira pela primeira vez ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra humanidade e de guerra, o que o tornará o primeiro ex-chefe de Estado a prestar contas ao tribunal.

Nessa primeira sessão, que começará às 11h (horário de Brasília), Gbagbo deve responder a perguntas sobre sua identidade e indicar se foi informado das acusações que pesam contra ele.

Os juízes também explicarão a Gbagbo os seus direitos, entre os quais está a possibilidade de pedir liberdade condicional até o início do julgamento.

No entanto, o ex-chefe de Estado não terá a oportunidade de se declarar culpado ou inocente das acusações, já que terá que esperar os juízes do TPI analisarem as provas fornecidas pela Procuradoria para determinar se representam uma base suficiente para as acusações.

Essa análise será realizada em uma série de audiências cujas datas de início serão divulgadas nesta segunda.

Gbagbo, de 66 anos, é o primeiro ex-presidente em custódia do TPI, ao qual foi entregue na terça-feira.

O político foi convocado pelo tribunal por sua suposta responsabilidade na violência registrada após as eleições de novembro de 2010 no país africano.

Gbagbo enfrenta em Haia quatro acusações de crimes contra humanidade e de guerra, entre as quais estão assassinatos, perseguições, estupros e outras formas de abusos sexuais e atos desumanos contra os partidários do candidato opositor e vencedor das eleições, Alessane Ouattara.

Esses delitos teriam sido cometidos pelas forças leais a Gbagbo entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011, após o fim das eleições, período marcado por violência que se prolongou durante seis meses e deixou 3 mil mortos.

O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, que abriu a investigação na Costa do Marfim em outubro, continua analisando o que ocorreu durante esses meses e, segundo suas averiguações, novos acusados pertencentes aos dois partidos políticos responderão por crimes similares aos que Gbagbo teria cometido. 

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