Brasília – Os chanceleres do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia criticaram hoje (26), em Nova York, o atraso da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, José Alberto Figueiredo, da Alemanha, Guido Westerwelle, do Japão, Fumio Kishida, e da Índia, Salman Khurshid, reafirmaram compromisso como aspirantes a membros permanentes no Conselho de Segurança e o apoio à candidatura de cada um aos demais.

Os quatro países formam o G4, que tem o objetivo de conquistar assento permanente no conselho.

A proposta do grupo é expandir o número de membros permanentes de cinco para dez, com a entrada dos quatro e mais uma nação da África. Único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os países integrantes da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções, o conselho é composto por cinco membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e dez rotativos, trocados a cada dois anos.

O voto negativo de um membro permanente configura veto a uma eventual resolução do conselho, o que eleva a importância do assento permanente. Fundado em 1946, o Conselho de Segurança deixou de fora duas grandes potências, Alemanha e Japão, por terem sido derrotadas na Segunda Guerra Mundial, aumentando o desequilíbrio de forças na ordem internacional atual.

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Os chanceleres ressaltaram a importância de países em desenvolvimento, particularmente da África, serem representados tanto como membros permanentes quanto como rotativos.

Eles observaram, de acordo com o Itamaraty, que as dificuldades do Conselho de Segurança em lidar com os desafios internacionais em busca da paz reforçam a necessidade de reforma do órgão, a fim de refletir as realidades geopolíticas do século 21 e se tornar amplamente representativo, eficiente e transparente, tornando suas decisões mais legítimas e eficazes.

Os ministros também reconheceram a necessidade de maior envolvimento da sociedade civil, da mídia e da academia nas discussões sobre uma “reforma urgente” do Conselho de Segurança.

Eles ressaltaram que a maioria dos países-membros é favorável à reforma do órgão, o que deve ser considerado para a formulação de propostas concretas que visem a implementar as mudanças pleiteadas.