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G20 aposta na ação coletiva contra corrupção

Atuais presidentes do grupo, franceses querem a atuação conjunto de países, empresas e ONGs como forma de combater a corrupção mundial

Lagarde, ministra das Finanças francesa: esforço internacional contra a corrupção (Julien M. Hekimian/Getty Images)

Lagarde, ministra das Finanças francesa: esforço internacional contra a corrupção (Julien M. Hekimian/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 28 de abril de 2011 às 16h00.

Paris - A Presidência francesa do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes) apostou nesta quinta-feira por privilegiar a ação coletiva que envolve os Governos, empresas e ONG para lutar contra a corrupção transnacional, e anunciou que esta questão estará na agenda de sua cúpula em novembro em Cannes.

"Em matéria de corrupção, nosso dever coletivo é atuar em grupo", assinalou a ministra de Finanças francesa ao fim da conferência de dois dias em Paris sobre corrupção, organizada pela Presidência do G20 e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Lagarde, quem lembrou que desde o início de sua Presidência do G20 abriu combate contra a corrupção entre suas prioridades, destacou que isso significa "em primeiro lugar respeitar as regras do Estado de direito".

Depois, essa ação envolve "obrigar a transparência as transações entre as empresas" e "preservar as condições de concorrência" entre companhias e entre Estados, acrescentou.

A ministra lembrou que o plano de ação contra a corrupção aprovado pelo G20 em novembro vai acompanhar a ação iniciada pelo mesmo grupo sobre os paraísos fiscais.

O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, assinalou que a conferência de dois dias finalizada nesta quinta-feira é a primeira em que existe "a participação importante" do setor privado.

Louvou os avanços realizados por alguns países no terreno legislativo, e aludiu em particular ao fato de a Rússia finalizar o trâmite parlamentar que permitirá aderir ao convênio sobre a corrupção internacional de sua organização.

Igualmente celebrou o fato de um país emergente como a China ter adotado uma normativa que penaliza a corrupção de agentes públicos estrangeiros por parte de suas empresas, e que outros como a Índia e a Indonésia trabalhem nisso.

O secretário-geral da OCDE lamentou, no entanto, a falta de ação de alguns países que assinaram o convênio, o que mostra "que não seguem a questão com o mesmo entusiasmo" de outros.

Para ilustrar, contou que desde o início desse dispositivo internacional em 1999 um total de 290 empresas foram condenadas por corrupção e foram ditadas 54 penas de prisão.

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