Quase toda a força de trabalho global da principal agência de ajuda dos Estados Unidos, a USAid, será colocada em licença administrativa remunerada na sexta-feira, 7, e os alocados no exterior deverão retornar ao país em até 30 dias, de acordo com uma diretriz publicada pela agência na noite de terça-feira, 4. Segundo o comunicado, apenas um pequeno grupo de funcionários responsáveis por “funções essenciais para a missão, liderança central e programas especialmente designados” estaria isento.

O aviso acrescentou que a agência “organizará e pagará pelo retorno”, e que terceirizados serão demitidos se não forem considerados essenciais. O pessoal considerado essencial será informado até a tarde de quinta-feira. A nota foi publicada no site da agência, que estava fora do ar desde o último sábado. Ela afirmou que exceções seriam analisadas caso a caso, incluindo razões de “dificuldades pessoais ou familiares, preocupações com mobilidade ou segurança”. Cerca de 10 mil pessoas ao redor do mundo trabalham para a agência.

A Associação Americana de Serviço Exterior (AFSA, na sigla original em inglês) condenou a “ação desnecessária e drástica” e afirmou que estava “explorando vias legais” para proteger seus membros. Parlamentares, assessores e alguns funcionários da agência de ajuda afirmam que parece que o governo do presidente americano, Donald Trump, pretende desmantelar a USAid e colocá-la sob comando do Departamento de Estado, liderado pelo secretário de Estado Marco Rubio. A oposição democrata alega que a medida poderia ser ilegal.

O aviso público da noite de terça foi feito horas após cerca de 1,4 mil funcionários baseados nos EUA serem informados de que estavam sendo colocados em licença administrativa por tempo indeterminado e com efeito imediato, segundo duas fontes familiarizadas com a ordem ouvidas pelo The Times. Cerca de 100 funcionários já haviam sido colocados em licença administrativa, enquanto centenas de contratados foram demitidos por meio de ordens de suspensão do trabalho.

“Você permanecerá em licença administrativa remunerada até ser notificado”, diz o aviso do administrador interino adjunto da agência, Peter Marocco, em e-mails individuais enviados aos funcionários e obtidos pela CNN. “Durante o período em que estiver de licença, você não deve entrar nas instalações da USAid, acessar os sistemas da USAid ou tentar usar sua posição ou autoridade dentro da USAid de qualquer forma sem a minha permissão prévia ou a permissão prévia de um supervisor na sua cadeia de comando”.

‘É como se fôssemos criminosos’

O anúncio provocou ondas de ansiedade ao redor do mundo, enquanto os trabalhadores da organização tentavam entender o alcance da ordem. O aviso de Marocco instruiu os funcionários a enviarem um e-mail a um oficial da USAid com suas “informações de contato pessoais, incluindo número de telefone, e-mail e endereço” para que possam permanecer disponíveis durante o horário comercial. Um funcionário da agência disse à CNN que enviou o e-mail e recebeu uma resposta automática informando que essa pessoa também estava em licença.

"As pessoas estão desesperadas, meus amigos estão chorando. Não sabemos o que está acontecendo", disse o funcionário à rede americana. — Não temos mais acesso a nenhum sistema do governo, não podemos ver os e-mails. É como se fôssemos criminosos.

Os funcionários ainda começaram a tentar planejar o que fazer com suas vidas e as de suas famílias. Muitos deles estavam no meio de projetos que foram congelados no final do mês passado, quando Trump assinou um decreto suspendendo toda a ajuda externa, enquanto outros têm filhos que estão matriculados em escolas que estão no meio do ano letivo. O aviso público diz que os gestores podem considerar permitir que famílias permaneçam no exterior por mais tempo nesses casos, assim como para casos de gravidez e necessidades médicas.

Menos de 1% do orçamento federal

O governo americano há muito não realizava uma operação tão grande para trazer milhares de funcionários e seus familiares de volta ao país, e o custo da medida pode ser enorme. Alguns dos trabalhadores da USAid precisarão ser retirados de países em guerra ou conflito, o que deve exigir voos de evacuação militar. Além disso, muitos funcionários da agência que normalmente ajudariam a organizar o transporte e a moradia temporária nos EUA também foram colocados em licença administrativa.

O fechamento da sede ocorreu após representantes do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), liderado pelo bilionário Elon Musk, fazerem mudanças abrangentes na infraestrutura tecnológica do prédio e tentarem acessar materiais confidenciais em uma área segura. A ação levou a um confronto com os dois principais diretores de segurança da agência, que posteriormente foram forçados a entrar em licença. Um nomeado político que havia assumido como chefe de gabinete renunciou.

Os nomeados políticos de Trump e Musk, que foi rotulado como um “funcionário especial do governo” pela Casa Branca, pretendem cortar a maior parte dos US$ 60 bilhões a US$ 70 bilhões (R$ 346,6 bilhões a Ra 404,4 bilhões) nuais de ajuda externa que são alocados por meio de mandatos e legislação do Congresso americano. O orçamento da USAid representa a maior parte do total de verbas para ajuda externa, embora esse valor represente menos de 1% do orçamento federal anual.

Impacto global

Rubio, que assumiu o controle da USAid como seu administrador interino na segunda-feira, insistiu durante uma entrevista à rede conservadora Fox News naquela noite que a tomada da agência “não se trata de acabar com a ajuda externa”. Ele acrescentou que o objetivo era reformar a agência, que funcionou de forma independente por décadas — mas que agora, segundo ele, apresenta “uma insubordinação total”. Rubio também disse que os funcionários da organização não estavam cooperando com a nova administração republicana.

"Não tivemos escolha a não ser tomar medidas drásticas para colocar isso sob controle", alegou.

Os democratas no Senado rejeitaram os motivos apresentados por Rubio para assumir a USAid, os quais ele também expôs em uma carta enviada na segunda-feira aos líderes republicanos e democratas dos comitês do Senado e da Câmara responsáveis por assuntos estrangeiros. Na carta, Rubio alertou que a revisão dos programas da agência poderia levar à “suspensão ou eliminação” de programas, projetos, missões, centros, departamentos e escritórios ou até mesmo à sua extinção total.

No mesmo dia, porém, os democratas se animaram com um novo relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso que determinou que Trump não tem autoridade para ordenar mudanças estruturais na agência sem a aprovação do Congresso. Em relatório, o órgão disse que, “como o Congresso estabeleceu a USAid como uma instituição independente dentro do poder executivo, o presidente não tem autoridade para aboli-la” e que “seria necessária a autorização do Congresso para abolir, mover ou consolidar” a agência.

A USAid foi criada em 1961, durante o governo do presidente John F. Kennedy (1961-1963), e é o braço humanitário do governo americano. A agência distribui bilhões de dólares anualmente ao redor do mundo para combater a pobreza, tratar doenças e responder a fomes e desastres naturais. Agora, porém, Musk acusa falsamente a organização de ser um “ninho de víboras marxistas radicalmente de esquerda que odeiam os Estados Unidos”, rotulando a agência como “criminosa”. O possível encerramento da agência provavelmente causaria um impacto dramático na ajuda humanitária fornecida ao redor do mundo.