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França tenta tornar aborto direito "irreversível"

País pode se tornar o primeiro a ter aborto como direito constitucional

Presidente Emmanuel Macron fez promessa em reposta à medida nos EUA em 2022 (AFP/AFP Photo)

Presidente Emmanuel Macron fez promessa em reposta à medida nos EUA em 2022 (AFP/AFP Photo)

Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 08h51.

Última atualização em 5 de fevereiro de 2024 às 13h51.

A Assembleia Nacional da França votou na última terça-feira, 30, para consagrar o direitos ao aborto na constituição do país. É uma medida histórica pois, se alteração for aprovada, o país se tornará o primeiro a ter o aborto como um direito em sua constituição. 493 parlamentares votaram a favor do projeto de lei, e 30 votaram contra.

O presidente Emmanuel Macron havia prometido tornar o aborto um direito constitucional "irreversível" depois que a Suprema Corte dos EUA revogou o direito em 2022, uma decisão que levou nações ao redor do mundo a reconsiderarem suas políticas.

O projeto de lei francês é uma resposta direta aos EUA. "Embora essa liberdade não esteja diretamente ameaçada" na França, diz o texto do projeto de lei, "não é o caso em outros países", diz o texto. "Existem correntes de opinião que buscam impedir a qualquer custo a liberdade das mulheres de interromperem sua gravidez, se desejarem".

O país descriminalizou o aborto em 1975, mas o direito não é garantido na constituição. A medida precisa agora ser analisada também pelo Senado francês, que tem maioria conservadora. Em seguida, para ser aprovada, precisa conseguir ⅗ dos votos da Assembleia e do Senado, somados.

Na contramão, no leste da Europa, Hungria e Polônia recentemente introduziram restrições ao acesso ao aborto. 

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