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França se recusa a extraditar argentino acusado de tortura

Mario Sandoval, que vive na França e já tem a nacionalidade francesa, é acusado de tortura, tortura que provocou morte e privação ilegal de liberdade

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 18 de fevereiro de 2015 às 17h34.

Paris - O Tribunal de Cassação da França se recusou a extraditar nesta quarta-feira Mario Alfredo Sandoval, ex-policial procurado na Argentina por tortura e abuso de autoridade durante a ditadura militar do país.

A corte reverteu a decisão tomada no ano passado por outra corte aprovando a extradição de Sandoval, que adquiriu nacionalidade francesa na década de 1980, e ordenou que o caso fosse reexaminado.

Sandoval é acusado do sequestro de um estudante chamado Hernan Abriata em outubro de 1976, que nunca foi encontrado, e também por participação em outras desaparições.

Uma garantia de prisão internacional foi aplicada a ele em 2012 pela acusação de tortura, sequestro e assassinato, na Argentina.

Sandoval nega todas as acusações, alegando que são fabricadas.

Mario Sandoval, que vive na França desde que a democracia foi restaurada na Argentina e que obteve a nacionalidade francesa em 1994, é acusado pela justiça argentina de "torturas, torturas que provocaram a morte e privação ilegal de liberdade agravada" quando era policial.

O tribunal de cassação, a mais alta instância judicial francesa, se pronunciou sobre o caso após um recurso apresentado por Sandoval depois que o tribunal de apelação de Paris se pronunciou no dia 28 de maio a favor de sua extradição.

Em maio do ano passado, o tribunal francês emitiu um parecer favorável à extradição, mas apenas por um crime, o caso Abriata de 1976, considerando que as outras acusações feitas contra Sandoval na Argentina estão prescritas ou não podem ser imputadas a ele a título pessoal.

Mas o Tribunal de Cassação argumentou que o tribunal francês não tinha explicado como o estudante poderia continuar detido após o fim do regime militar em 1983 - uma técnica legal que força que o caso seja reexaminado.

Sophie Thonon-Weisfred, advogada do Estado argentino, disse estar desapontada mas com ânimo pelo fato de que o caso será reexaminado.

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