Washignton - Os controles da entrada de capital estrangeiro devem ser um último recurso para os países emergentes, que antes devem deixar que suas moedas se valorizem, segundo um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta terça-feira.

Pela primeira vez em sua história, o Fundo aceita que impor barreiras à entrada de capitais pode ser uma ferramenta de política macrofinanceira, em um momento em que os países emergentes são o motor do crescimento mundial.

Mas, antes de impor impostos à entrada desses fluxos, ou aplicar medidas de retenção para que o dinheiro investidor não desequilibre a balança corrente do país, as autoridades devem pensar em outras medidas, sugere o Fundo, cujo informe suscitou amplos debates dentro do conselho de administração.

Depois analisar as experiências de seis países emergentes, entre eles o Brasil e o Peru, o Fundo sugere permitir a valorização das moedas nacionais, comprar divisas para "esterilizar" seu impacto no mercado interno e baixar taxas de juros sempre que for possível, ao mesmo tempo em que endureça a política fiscal.

Se todas essas medidas preventivas não funcionarem, os países podem utilizar "medidas de controle de fluxo de capital", explica o Fundo em seu relatório.

O Brasil aplica várias medidas para penalizar a excessiva entrada de capitais externos em seus mercados, entre elas um imposto sobre atividades financeiras que atualmente está em 6%.

Essas recomendações geraram um amplo debate entre os 24 países ou grupos de países presentes no conselho de administração.

Para uma parte desses acionistas, é necessário um debate posterior sobre essas recomendações. Uma maioria importante se opõe a isso, segundo o texto.

"O controle dos fluxos de capital é uma área na qual historicamente o Fundo teve dificuldades de achar consenso", admitiu o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, na introdução do documento.