Mundo

Fichas-sujas tentam derrubar lei no Supremo

Estratégia dos políticos inelegíveis pode esbarrar num problema prático: o desfalque do STF

Paulo Maluf, um dos fichas-sujas: ele vai sair eleito? (.)

Paulo Maluf, um dos fichas-sujas: ele vai sair eleito? (.)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h47.

Brasília - Para driblar a Ficha Limpa, advogados de políticos barrados pela Justiça Eleitoral têm corrido para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o sucesso das estratégias pode esbarrar num problema prático: o desfalque do tribunal.

Para declarar inconstitucional a lei, são necessários seis votos. Com dez ministros em plenário e com a possibilidade de um empate, a definição sobre a lei dependeria da nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.

Desde o início da semana, os recursos ao Supremo se multiplicam. Os instrumentos e argumentos são os mais diversos. Os advogados afirmam que a Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso neste ano só deveria produzir efeitos a partir de 2011.

Um processo, enviado na quarta-feira, contesta o trecho da lei que prevê a inelegibilidade de oito anos para o político que tiver mandato cassado por compra de voto. Até o momento, os pedidos que chegaram ao STF foram decididos isoladamente pelos ministros.

Nos dois casos mais recentes, em que os advogados defendiam que a lei só vigora a partir de 2011, os processos não foram sequer conhecidos. Por isso, não serão levados a plenário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia mais notícias relacionadas à política

Siga as últimas notícias de Eleições 2010 no Twitter

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesEleições 2010JustiçaPolíticaPolítica no Brasil

Mais de Mundo

Manifestação reúne milhares em Valencia contra gestão de inundações

Biden receberá Trump na Casa Branca para iniciar transição histórica

Incêndio devastador ameaça mais de 11 mil construções na Califórnia

Justiça dos EUA acusa Irã de conspirar assassinato de Trump; Teerã rebate: 'totalmente infundado'