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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h38.
São Paulo - A audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima) da Petrobras para a sua futura fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), na última quinta-feira, foi marcada pela participação e por questionamentos da Fibria.
As duas empresas estarão próximas, e a Fibria questiona o fato de que a Petrobras planejaria que dutos passassem pelo subsolo de suas terras. A companhia de papel e celulose afirma que não deu à Petrobras anuência para a colocação dos dutos.
Segundo a responsável pelo Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) em Três Lagoas, Délia Francisca Villamayor Javorka, em qualquer processo para a concessão do EIA/Rima, se houver entrada em terreno de terceiros, a autorização deve ser apresentada ao Imasul.
"Quando a Petrobras iniciou os estudos de impacto ambiental percebeu que poderia construir um duto que levaria a água dos efluentes da estação de tratamento, na Petrobras, para o Rio Paraná. Entretanto, a área que foi doada à Petrobras não tem acesso direto ao rio", explica Délia.
De acordo com ela, a Petrobras tinha duas opções: usar uma fazenda vizinha ou passar pela área da Fibria. "A Petrobras conversou com a Fibria, mas não houve tempo hábil para a conversa progredir".
No protocolo do estudo de impacto ambiental, diz a responsável pelo Imasul, foram colocadas todas as alternativas, inclusive as que incluem a área da Fibria.
"Na audiência pública, a Fibria fez um manifesto afirmando que não tinha dado anuência e que precisava de mais dados", disse Délia.
Em nota, a Fibria confirmou a falta da anuência.
"Em audiência pública da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, realizada no dia 16 de setembro, a Fibria esclareceu que não concedeu anuência à proposta de passagem de dutos de efluentes da Petrobras por áreas de reserva ambiental e de plantios comerciais de eucalipto sob a sua responsabilidade", disse a empresa.
A Fibria, então, colocou-se à disposição para avaliar, em conjunto com a Petrobras, "uma alternativa tecnicamente viável, ambientalmente segura, do interesse de ambas as companhias e da comunidade de Três Lagoas."
Procurada pela Reuters, a Petrobras não respondeu imediatamente.
Segundo a responsável pelo Imasul em Três Lagoas, o órgão ambiental sul-matogrossense vai formalizar um Ofício de Pendência e, a partir de então, a Petrobras terá até 60 dias para que a anuência da Fibria --ou uma alternativa-- seja apresentada.
A Fibria possui uma unidade produtora de 1,3 milhão de toneladas de celulose por ano em Três Lagoas, inaugurada no início de 2009. Já a fábrica da Petrobras deverá produzir 81 mil toneladas de amônia e 1,21 milhão de toneladas de ureia por ano a partir de 2014.
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