Havana - Os negociadores das Farc propuseram nesta quarta-feira em Havana que o plano nacional anunciado como parte de suas "dez propostas mínimas" para a paz na Colômbia, tenha uma "vigência mínima de dez anos" e que faça parte do acordo definitivo adotado entre a guerrilha e o governo colombiano.

O futuro "Plano Nacional para o fim do conflito, a reconciliação e a construção da paz" (Planpaz) terá "origem constitucional" e será desenvolvido mediante "uma lei de caráter especial" que terá "uma vigência mínima de dez anos", assinalou a insurgência em comunicado lido pela guerrilheira "Antonia Simón".

Segundo o texto, o projeto será formado por programas derivados do "conjunto de acordos firmados" no processo de conversas de paz que as Farc e o governo de Juan Manuel Santos iniciaram em novembro de 2012 em Havana (Cuba), sede permanente dos diálogos.

O "Planpaz" terá também um "plano financeiro" e um "plano plurianual de investimentos", e será desenhado, seguido e avaliado por uma comissão nacional integrada por "representantes do governo de turno" e membros das Farc ou do "movimento político que emerja delas", acrescentou a guerrilha.

As "dez propostas mínimas" anunciadas ontem pelos insurgentes incluem ainda a criação de um "fundo nacional", a definição de "territórios especiais" para a paz, a "formalização jurídica das reformas e ajustes institucionais", aspectos necessários para a nova etapa e a transformação das Farc em "movimento político".

Estas iniciativas contemplam, além disso, a redefinição da política de segurança do Estado colombiano, o "desmonte" de "estruturas criminosos de contra-insurgência", assim como o desarmamento dos paramilitares.

A insurgência também propõe a implementação de garantias de segurança para o movimento político em que as Farc se transformarão, o cessar-fogo bilateral e o fim definitivo do uso de armas.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) retomaram na sexta-feira passada as negociações de paz que mantêm com o governo da Colômbia na capital cubana, no meio do novo impulso recebido após a assinatura de um acordo sobre justiça transicional entre ambas as partes.