Haia - O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo enfrenta após a chegada a Haia quatro acusações de lesa-humanidade, entre assassinatos, estupros, perseguições, atos desumanos e outras formas de violência sexual, indicou nesta quarta-feira o Tribunal Penal Internacional (TPI) em comunicado.

Os crimes foram cometidos após o pleito de novembro de 2010, entre os dias 16 de dezembro desse ano e 12 de abril de 2011, quando ocorreu uma onda de violência pós-eleitoral diante da recusa de Gbagbo de aceitar sua derrota.

Ainda não foi anunciado quando Gbagbo deverá comparecer diante dos juízes, que devem definir uma ata em breve.

A Terceira Sala do TPI especificou na nota que 'há informações suficientes' que, após o pleito na Costa do Marfim, forças favoráveis a Gbagbo atacaram em Abidjan e no oeste do país partidários civis do vencedor das eleições, Alassane Ouattara.

Conforme o TPI, Gbagbo e seu círculo mais próximo 'eram conscientes' da comissão dos supostos crimes, recaindo sobre o ex-mandatário africano uma 'responsabilidade penal de comando', já que exercia controle sobre os delitos e supostamente 'contribuiu de forma coordenada' para os mesmos.

O procurador do TPI, o argentino Luis Moreno Ocampo, advertiu que Gbagbo 'foi o primeiro' a vir a Haia para responder os crimes.

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'Há exatamente um ano, as eleições presidenciais conduziram a um dos piores episódios de violência que se tem conhecimento na Costa do Marfim, com uma população sofrendo imensamente e crimes supostamente cometidos pelos dois grupos', indicou Ocampo por meio de comunicado.

Ele explicou que a Procuradoria tem provas de que a violência 'não ocorreu por acaso', mas os ataques contra civis se sucederam 'de forma massiva e sistemática, resultado de uma política deliberada'.

O procurador argentino acrescentou que as investigações continuam 'de forma imparcial', e precisou que possíveis futuros casos no TPI 'serão independentes de qualquer afiliação política'.

Gbagbo, de 66 anos, chegou nesta madrugada à prisão do TPI a partir do aeroporto de holandês de Roterdã após ser comunicado da ordem de detenção que pesa contra ele emitida confidencialmente pelos juízes dessa corte em 23 de novembro.

O ex-presidente marfinense havia saído na tarde anterior em um avião fretado pelo Governo marfinense do aeroporto de Korhogo, localidade ao norte do país onde Gbagbo permanecia detido.