A absolvição de Gonçalo Amaral, ex-policial português encarregado da investigação sobre o desaparecimento de Madeleine McCann, foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No que se refere à justiça portuguesa, esta decisão é definitiva e só poderá ser contestada diante da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).

Em abril de 2015, Amaral foi condenado em primeira instância a pagar 500.000 euros aos McCann, que o haviam processado por publicar em 2008 um livro intitulado "Maddie, a investigação proibida", no qual acusava os pais de terem desaparecido com o corpo de sua filha morta acidentalmente.

Porém, um ano depois, o ex-inspetor da Polícia foi absolvido pelo Tribunal de Apelações de Lisboa.

"O uso da liberdade de expressão por parte de Gonçalo Amaral não foi abusivo. Se mantém dentro dos limites admissíveis no seio de uma sociedade democrática e aberta", destacou o Supremo Tribunal, retomando os argumentos usados pelo Tribunal de Apelações.

A pequena Madeleine desapareceu de seu quarto em 3 de maio de 2007, alguns dias após ter completado quatro anos, em Praia da Luz, no sul de Portugal, onde passava as férias com sua família.

Depois de 14 meses de polêmicas investigações, marcadas em particular pelo julgamento dos pais da menina, Gerry e Kate McCann, seguido da demissão de Amaral, a Polícia portuguesa arquivou o caso em 2008, mas ele foi reaberto cinco anos mais tarde.

A Polícia britânica começou sua própria investigação em julho de 2013, porém os registros feitos no local não revelaram "nenhuma pista", e a Scotland Yard reduziu drasticamente o número de investigadores mobilizados no caso.