Brasília – A Justiça da Guatemala anunciou que vai processar por genocídio e crimes de guerra José Efraín Ríos Montt, de 85 anos, apontado como ex-ditador do país (1982-1983). No entanto, Montt será mantido em prisão domiciliar devido à idade. A Justiça impôs ainda a Montt uma fiança de cerca de US$ 62 mil como medida de segurança para garantir que ele não fugirá. Ele também está proibido de se comunicar com pessoas envolvidas no processo.

Montt é acusado de envolvimento direto em um dos episódios mais tristes da história da Guatemala – uma guerra civil que durou 36 anos. Agentes de segurança, sob poder do ex-presidente, foram acusados de torturar, estuprar, matar e prender civis em todo o país. Mas os principais alvos eram os indígenas da etnia maia.

A juíza Carol Patricia Flores, da Primeira Vara de Justiça, concedeu à Procuradoria-Geral da Guatemala prazo de dois meses para concluir o inquérito e reunir as provas. Depois, ela definirá a data do início do julgamento dos militares da reserva.

Para a juíza, não existe risco de fuga de Montt. Segundo ela, o ex-presidente se entregou, de forma voluntária, para ajudar no esclarecimento dos fatos. A iniciativa de Montt ocorreu um dia depois de ele ter perdido a imunidade que tinha devido ao cargo de deputado federal.

Na Guatemala, a pena para o crime de genocídio varia de 30 a 50 anos de prisão. No caso de crimes contra a humanidade, outra denúncia que pesa contra o ex-presidente, a pena varia de 20 a 30 anos.