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EUA denunciam assassinatos ilegais na A. Saudita e destacam caso Khashoggi

O relatório americano destaca que, apesar da lei saudita proibir a tortura, muitas organizações humanitárias denunciam os maus-tratos e abusos contra presos

Arábia Saudita: o relatório destacou o assassinato do jornalista saudita na embaixada do país na Turquia (Andrew Harrer/Bloomberg/Getty Images)

Arábia Saudita: o relatório destacou o assassinato do jornalista saudita na embaixada do país na Turquia (Andrew Harrer/Bloomberg/Getty Images)

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EFE

Publicado em 13 de março de 2019 às 16h24.

Washington — Os Estados Unidos denunciaram nesta quarta-feira "assassinatos arbitrários ou ilegais" por parte do Governo da Arábia Saudita "ou de seus agentes" e destacou o caso do jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado em 2 de outubro no consulado do país em Istambul.

No relatório anual de direitos humanos relativo a 2018, o Departamento de Estado lembrou que Khashoggi, um conhecido jornalista que vivia no exterior "um tipo de autoexílio", morreu pelas mãos de um agente de Riad durante uma visita ao consulado saudita na cidade turca.

O documento afirma que a Procuradoria saudita anunciou a acusação de 11 suspeitos do crime e pediu pena de morte para cinco deles, mas não os identificou.

Por outro lado, o Departamento de Estado se queixou que muitos dos executados no reino, que segue uma interpretação estrita da sharia ou "lei islâmica", não foram condenados em julgamentos, de acordo com ONG como Anistia Internacional (AI).

E ressaltou que o país chegou a impor penas capitais a menores de idade.

Além disso, ressaltou que, apesar da lei saudita proibir a tortura e estipular que os funcionários devem prestar contas por abusos de autoridade, muitas organizações humanitárias, a ONU e grupos independentes informaram sobre maus-tratos e abusos a detidos pelas forças da ordem.

O relatório recolhe as denúncias da AI e da Human Rights Watch de que algumas ativistas que reivindicavam o direito da mulher a dirigir e que foram detidas entre maio e junho foram submetidas a abusos sexuais e torturas durante a prisão em Dhahban, perto da cidade portuária de Jidá.

O Governo dos EUA se referiu, além disso, às alegações "críveis" de ativistas locais e organizações pró-direitos humanos que asseguram que há "centenas", inclusive "milhares", de presos políticos, apesar das autoridades negarem.

O relatório indicou que em muitos casos é impossível determinar a base legal para estas detenções e se estas cumprem com os padrões internacionais.

Por outro lado, o Departamento de Estado mencionou a situação no Iêmen, onde a Arábia Saudita lidera a coalizão árabe frente aos rebeldes houthis.

O texto aponta que "As Nações Unidas, ONGs, meios de comunicação e organizações humanitárias e internacionais informaram sobre o que caracterizaram como um uso desproporcional da força por todas as partes do conflito no Iêmen, incluída a coalizão liderada pela Arábia Saudita e os rebeldes houthis".

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