Seguradoras terão o dever de fornecer anticoncepcionais para mulheres como prevenção de saúde nos Estados Unidos (Getty Images/Reprodução)
Da Redação
Publicado em 1 de agosto de 2011 às 14h45.
Washington - As companhias de seguro de saúde norte-americanas terão de oferecer às mulheres anticoncepcionais gratuitos e outros serviços de saúde preventiva de acordo com regras do governo Obama divulgadas nesta segunda-feira, numa decisão histórica apoiada por grupos de planejamento familiar e criticada por grupos conservadores.
As regras do Departamento de Saúde e de Serviços Humanos são parte de uma grande reforma no sistema de saúde do país e seguem em boa medida as recomendações de um grupo de aconselhamento divulgadas no mês passado.
O relatório do Instituto de Medicina dos EUA (IOM, na sigla em inglês), comissionado pelo governo Obama, recomendou que todos os métodos anticoncepcionais aprovados pelos EUA - incluindo a "pílula do dia seguinte", tomada pouco depois da relação sexual para interromper a gravidez - sejam somados à lista de serviços de saúde preventiva.
A recomendação sofreu oposição de grupos conservadores e religiosos que são contra o uso de dinheiro do contribuinte para financiar o controle da natalidade, especialmente a "pílula do dia seguinte".
As diretrizes entram em vigor nesta segunda-feira, exigindo que as seguradoras proporcionem cobertura gratuita dos serviços de saúde preventiva para mulheres inscritas em todos os planos novos iniciados em agosto de 2012.
"Essas diretrizes históricas têm como base a ciência e a literatura existente e ajudarão a garantir que as mulheres obtenham os benefícios em saúde preventiva de que necessitam", disse a secretária de Serviços Humanos e de Saúde, Kathleen Sebelius, em um comunicado.
A secretaria adicionou uma emenda permitindo que as instituições religiosas escolham cobrir ou não os serviços de contracepção em seus seguros. A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA pediu que a Secretaria de Saúde exclua os anticoncepcionais como um serviço.
A adoção das recomendações é uma vitória para as organizações como o Congresso Americano de Obstetrícia e Ginecologia e Paternidade Planejada.