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EUA está à procura de método humano para executar criminosos

Pena de morte mal executada no Arizona reabriu discussão sobre método que não se enquadre em castigos cruéis e inusitados, que são inconstitucionais


	Protesto contra a pena de morte em Washington: outra execução com injeção letal causou polêmica
 (Nicholas Kamm/AFP)

Protesto contra a pena de morte em Washington: outra execução com injeção letal causou polêmica (Nicholas Kamm/AFP)

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Da Redação

Publicado em 3 de agosto de 2014 às 10h58.

Washington - Mais uma pena de morte mal executada, desta vez no Arizona, reabriu a busca nos Estados Unidos por um método para matar criminosos que não contradiga a proibição constitucional dos castigos cruéis e inusitados.

O caso mais recente foi o do detento Joseph Wood, que morreu na semana passada quase duas horas após receber uma injeção letal que tinha os mesmos compostos usados em outra polêmica execução em Ohio, há seis meses.

As testemunhas disseram que Wood, de 55 anos, continuou respirando de forma ofegante centenas de vezes, quando a execução deveria ter acabado em dez minutos.

Os Estados Unidos são um dos 58 países que ainda aplica a pena de morte enquanto outros 140 a aboliram, quase 80 deles após 1976, quando a Corte Suprema de Justiça americana a restabeleceu.

Entre 1890 e 2010 pelo menos 8.776 pessoas foram executadas nos Estados Unidos e 276 dessas execuções de uma ou outra forma foram feitas com erros que prolongaram a agonia do condenado, segundo lembrou esta semana Austin Sarat, um professor de Direito e Ciências Políticas no Colégio Amherst, de Massachusetts.

O país continua percorrendo um caminho tortuoso entre a demanda de vingança social contra os criminosos e a Oitava Emenda de sua Constituição segundo a qual 'não se infligirão penas cruéis e inusitadas'.

Paralela ao debate irresoluto sobre a pena capital em si transcorreu a polêmica sobre os métodos de execução, atingida recentemente por falhas e erros que resultaram em sofrimentos desnecessários para o executado.

'Os americanos estão fartos dessa barbárie', afirmou Dianne Rust-Tierney, a diretora-executiva da Coalizão Nacional para a Abolição da Pena de Morte. 'A pena capital é uma prática bárbara e barbarizante, ineficaz e que solapa o compromisso de igualdade sob a lei'.

Os defensores da pena de morte, em sua maioria, não são tão zelosos: para eles, a crueldade dos criminosos justifica que o Estado não gaste dinheiro em mantê-los atrás das grades, e qualquer que seja o método para matá-los não se equipara ao dor que causaram.

A popularidade da pena de morte foi diminuindo nos EUA, não tanto pelos aspectos cruéis de sua execução, mas por uma maior consciência social sobre as disparidades raciais nas sentenças, e a multiplicação de casos em que as provas genéticas demonstraram a inocência dos condenados.

Na última década diminuiu em dois terços o número de sentenças capitais e baixou em 50% o número de execuções. Segundo o Pew Center, o apoio da sociedade a esse castigo passou de 78% em 1996 para 55% hoje.

No livro 'Gruesome spectacles' ('Espetáculos horríveis', em tradução livre), o professor Sarat descreve com detalhe os casos de detentos decapitados quando deviam ser enforcados - por muitas décadas o enforcamento foi um espetáculo público - outros queimados na cadeira elétrica, a asfixia lenta na câmara de gás e o prolongamento da morte com injeções letais.

Segundo o acadêmico, entre 1890 e 2010 as execuções por todos os métodos, mal executadas, foram equivalentes a 3,15% dos 8.776 casos de pena capital. Entre 1980 e 2010, quando se generalizou o uso das injeções letais como castigo último, a taxa de falhas subiu para 8,53%.

O único método em que não foram registradas falhas de execução é o fuzilamento, enquanto a injeção letal registra uma taxa de falhas de 7,12%.

Sarat afirmou que os Estados Unidos passaram da forca ao fuzilamento, da cadeira elétrica à câmara de gás e finalmente à injeção letal buscando um método 'seguro, confiável, eficaz e humano'.

Três execuções este ano com injeções que combinam sedativos e narcóticos estenderam a agonia além do esperado e uma das razões é a falta de capacitação dos funcionários que fazem o procedimento.

A Associação Médica dos EUA proibiu a participação de médicos e profissionais de saúde nas execuções e estas ficam em mãos de pessoal não médico que deve aplicar as injeções intravenosas.

'Se há alguma dificuldade, ainda que menor, frequentemente está acima do nível de competência e de instrução dos executores', denuncia Sarat. EFE

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