São Paulo - O governo federal poderá conceder subsídios de até 500 milhões de reais por ano para estimular a formação de estoques de etanol no Brasil, segundo a Medida Provisória número 554 publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Os recursos da União serão utilizados para reduzir os custos das usinas de etanol na captação de recursos junto a instituições financeiras para financiar a formação de estoques do produto.

Essa era uma medida em análise no governo há bastante tempo e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira.

O objetivo do governo é estimular a construção de estoques do produto no Brasil para estabilizar a oferta em períodos de entressafra de cana e reduzir a volatilidade nos preços do etanol no mercado brasileiro.

Os termos destas operações ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), diz a MP, mas o subsídio ficará disponível por um período de cinco anos, o que representa a disponibilização de recursos de até 2,5 bilhões de reais pela União no total.

O dinheiro para o programa de estocagem virá da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxa cobrada na comercialização de combustíveis, da Poupança Rural e de outras fontes que serão definidas pelo CMN, diz a MP.

O setor de etanol ainda aguarda por um outro conjunto de medidas do governo federal, destinado a reduzir o custo de produção do biocombustível no Brasil, que poderia incluir queda em tributos e linhas de crédito subsidiadas para investimentos em expansão da capacidade de processamento e do plantio de cana.

O diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que a medida do governo veio mais ou menos em linha com o que o setor esperava para a estocagem.

"Agora pelo menos é uma lei... define de onde saem recursos, já pode colocar no orçamento, e no início da próxima safra tudo já estará resolvido", afirmou.

"A MP é um passo. Avançou mas ainda tem muito que avançar... ficam faltando as linhas de financiamento. O setor precisa plantar", acrescentou Padua, cobrando a segunda parte das medidas prometidas para a indústria sucroalcooleira.

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Cenário Obscuro

A produção de cana-de-açúcar no centro-sul do Brasil caiu na safra atual pela primeira vez em quase uma década, como resultado de condições climáticas adversas e baixo investimento nos canaviais, que estão velhos.

Há necessidade de renovação dos campos e de maior investimento em tecnologia, assim como ampliação da área de cultivo.

Como resultado do desempenho das lavouras, a produção total de etanol do centro-sul até o início de dezembro, com a safra praticamente encerrada, ficou em 20,38 bilhões de litros, 17,7 por cento menor que na temporada passada.

Isso fez com que os preços do etanol subissem e o combustível deixou de ser competitivo frente à gasolina, cujo consumo registrou forte aumento.

Além da necessidade de maior produção para satisfazer a crescente demanda local por combustíveis, o governo e a indústria olham para a abertura do mercado externo para o produto.

A taxa de 54 centavos de dólar por galão sobre o etanol que os Estados Unidos importam vai acabar em 31 de dezembro, após o Congresso dos EUA ter entrado em recesso sem apreciar pedidos de parlamentares para renovar a tarifa.

A Unica fez um forte lobby nos EUA para que a taxa fosse derrubada, e agora que isso aconteceu as usinas brasileiras se encontram praticamente sem capacidade para disputar o mercado norte-americano.

O Brasil comprou mais etanol dos EUA do que vendeu para o país neste ano.