Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas que se identificam como não binárias. A decisão foi anunciada na sequência de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato, informou a administração norte-americana.

"O Departamento de Estado já não emite passaportes norte-americanos marcados com X", declarou um porta-voz do Departamento de Estado à AFP.

Consequentemente, o processamento de pedidos de passaportes com essa menção foi interrompido. "Diretrizes sobre passaportes sexuais X emitidos anteriormente serão anunciadas e publicadas no site do Departamento de Estado", informou o responsável.

Política do governo Trump sobre gêneros

Após sua posse na última segunda-feira (20), Donald Trump assinou um decreto que estabelece o reconhecimento de apenas dois gêneros, definidos à nascença. “A partir de hoje, a política do governo dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: homem e mulher”, afirmou Trump em discurso no Capitólio, logo após se tornar o 47º presidente do país.

O decreto também estipula que "os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero", buscando o que o governo chama de "restauração da verdade biológica".

Entre as medidas incluídas no decreto está a eliminação do gênero "X" em documentos oficiais do governo, como passaportes e vistos, que passarão a refletir apenas o sexo designado ao nascimento.

Antecedentes da política de gênero “X” nos EUA

A possibilidade de emissão de passaportes com o gênero "X" havia sido autorizada durante a gestão do democrata Joe Biden. O primeiro passaporte norte-americano com essa marcação foi emitido em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que especificou que a opção era reservada para "pessoas intersexuais não binárias" e, mais amplamente, para aqueles que não se identificam nos critérios tradicionais.

Impactos da nova medida

Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu acabar com o que chamou de "mania transgênero" nos Estados Unidos, atacando políticas de diversidade, equidade e inclusão implementadas tanto no governo federal quanto no setor privado. A suspensão da emissão de passaportes com o gênero "X" é vista como uma das primeiras ações concretas nesse sentido.

O novo decreto já está em vigor e representa um contraste significativo com as políticas de inclusão promovidas na gestão anterior, marcando o início de uma mudança no posicionamento dos EUA em relação a questões de gênero.