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Estado indiano liberta assassinos de ex-primeiro-ministro

Estado de Tamil Nadu aprovou a libertação dos sete condenados pelo assassinato do ex-primeiro-ministro da Índia Rajiv Gandhi


	Pessoas na rua, em Kolkata, Índia: decisão ainda deve ser ratificada pelo Executivo
 (Wikimedia Commons)

Pessoas na rua, em Kolkata, Índia: decisão ainda deve ser ratificada pelo Executivo (Wikimedia Commons)

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Da Redação

Publicado em 19 de fevereiro de 2014 às 11h29.

Nova Deli - O estado de Tamil Nadu aprovou nesta quarta-feira a libertação dos sete condenados pelo assassinato do ex-primeiro-ministro da Índia Rajiv Gandhi, uma decisão que ainda deve ser ratificada pelo Executivo (central) e que causou grande revolta na família do dirigente.

O governo do estado citado, onde o magnicídio ocorreu no ano de 1991, chegou a essa decisão um dia depois de a Suprema Corte ter comutado a sentença de três dos sete envolvidos, a qual passou de pena de morte para prisão perpétua, deixando nas mãos do Executivo local a decisão de um possível indulto.

Tamil Nadu apresentou sua resolução ao governo central, como estabelece o código penal, para alcançar a aprovação final da libertação dos assassinos de Rajiv, que era chefe do Partido do Congresso, hoje no poder, e marido da atual líder dessa formação, Sonia Gandhi.

"Se o governo central não responder em três dias, libertaremos todos os condenados de acordo com os direitos que a Constituição indiana garante", disse a governadora J.Jayalalithaa, segundo o jornal "The Hindu".

O governo do Partido do Congresso se opunha à decisão do Supremo de comutar a pena capital por perpétua dos condenados Murugan, Perarivalan e Santhan, e hoje qualificou essa nova decisão como "irresponsável, perversa e populista", segundo o canal local "NDTV".

Rahul Gandhi, vice-presidente do Partido do Congresso e filho de Rajiv, manteve o mesmo tom após tomar conhecimento da notícia e expressou que, "se os assassinos de um primeiro-ministro são libertados, que tipo de justiça o homem comum pode esperar?".


Ontem, após conhecer a nova sentença, o procurador-geral, Goolam Vahanvati, declarou que os condenados "não expressaram uma palavra de remorso" em seu pedido de clemência.

Os juízes do Supremo, liderados por P. Sathasivam, tomaram esta decisão devido ao atraso do presidente do país, Pranab Mukherjee, em avaliar o pedido de clemência dos condenados, assim como outros casos passados.

Os sete condenados, Murugan, Perarivalan, Santhan, Nalini, Ravichandran, Jayakumar e Robert Pius, fazem parte do grupo de 26 pessoas que um tribunal condenou a morte em 1998 por participar da conspiração do assassinato de Rajiv.

Os assassinos faziam parte do grupo rebelde do Sri Lanka os Tigres Tâmeis, derrotados em 2009, e atentaram contra o líder por enviar tropas de paz à ilha em 1987.

Em 1999, a Suprema Corte da Índia reduziu as penas de 22 dos condenados, mas confirmou as de Murugan, Santhan e Perarivalan, que foram comutadas ontem a perpétuas, e a de uma mulher identificada como Nalini, que também teve sua pena comutada posteriormente pela de prisão perpétua.

Filho da primeira-ministra Indira Gandhi - assassinada em 1984 por extremistas sikh -, Rajiv Gandhi ocupou a chefia do Governo indiano até 1989, quando seu partido, o Partido do Congresso, perdeu as eleições gerais.

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