Eletricidade: nesta sexta-feira o anteprojeto de lei do setor elétrico será aprovado pelo Conselho de Ministros (REUTERS/Paulo Santos)
Da Redação
Publicado em 17 de setembro de 2013 às 14h06.
São Paulo - O governo espanhol prevê iniciar a reforma do mercado de gás e do sistema de fixação atacadista de preços, conhecido como "pool" elétrico, a partir de janeiro de 2014 uma vez que concluir a tramitação parlamentar da reforma do setor elétrico.
Em uma conferência, o ministro da Indústria espanhol, José Manuel Soria, assegurou que a reforma do setor elétrico lançada em julho estará concluída antes de final de ano e que então será iniciada a reforma do mercado atacadista, cujo funcionamento foi criticado por organismos independentes como a Comissão Nacional de Energia e a Comissão Nacional de Competência.
"Primeiro vamos terminar a reforma e no início do ano empreenderemos a reforma do setor de gás e depois a reforma do 'pool'", afirmou Soria em um evento com jornalistas e representantes do setor.
Nesta sexta-feira o anteprojeto de lei do setor elétrico será aprovado pelo Conselho de Ministros.
Esta nova legislação tem atraído críticas generalizadas entre as empresas afetadas, tanto renováveis e tradicionais, e até mesmo o regulador do mercado de eletricidade, a Comissão Nacional de Energia, recentemente emitiu um relatório contundente atacando vários aspectos, tais como o estabelecimento de taxas para os autoprodutores.
Apesar das críticas, o ministro deixou claro que eles não vão alterar a legislação que força aqueles que constroem instalações de renováveis para uso próprio (autoprodutores) o pagamento de um "pedágio" para descarregar o excesso de energia na rede.