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Erdogan disposto a retirar reforma judicial com condições

Recep Tayyp Erdogan se declarou disposto a retirar, sob condições, seu polêmico projeto de lei que reforça o controle político dos magistrados

Recep Tayyp Erdogan: "se a oposição aceitar mudanças constitucionais sobre este tema, então abandonaremos nossa proposta", declarou (Adem Altan/AFP)

Recep Tayyp Erdogan: "se a oposição aceitar mudanças constitucionais sobre este tema, então abandonaremos nossa proposta", declarou (Adem Altan/AFP)

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Da Redação

Publicado em 14 de janeiro de 2014 às 13h36.

Ancara - O primeiro-ministro turco, Recep Tayyp Erdogan, se declarou disposto a retirar, sob condições, seu polêmico projeto de lei que reforça o controle político dos magistrados.

"Se a oposição aceitar mudanças constitucionais sobre este tema, então abandonaremos nossa proposta", declarou Erdogan ante os deputados de seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), um dia depois de se reunir com o chefe de Estado Abdullah Gül.

Este projeto amplia a composição da instituição e dá ao ministro da Justiça a última palavra sobre a nomeação de magistrados em instituições-chave, como a Corte Constitucional.

Este texto provocou a ira da oposição, dos advogados e dos juízes por considerá-lo contrário à Constituição e destinado exclusivamente a amordaçar a investigação anticorrupção que ameaça o executivo.

O projeto do governo turco para reforçar o controle do executivo sobre o sistema judicial é inconstitucional, denunciou na semana passada uma das principais instituições judiciais do país.

"A proposta é contrária ao princípio do Estado de Direito", considerou o Alto Conselho dos Magistrados (HSKY).

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