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Equador pode eliminar reeleição presidencial

Governo convocou uma consulta popular que, entre outras coisas, pode determinar a eliminação da reeleição presidencial

Lenin Moreno: órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular (Daniel Tapia/Reuters)

Lenin Moreno: órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular (Daniel Tapia/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 06h49.

Quito - O presidente do Equador, Lenin Moreno, convocou nesta quarta-feira uma consulta popular que, entre outras coisas, pode determinar a eliminação da reeleição presidencial.

A ministra de Justiça do país, Johana Pesántez, foi à sede do Conselho Nacional Eleitoral nesta quarta-feira para iniciar o trâmite e disse que a democracia reside no pronunciamento popular. Moreno escreveu, em seu perfil no Twitter, que solicitou a votação por meio de um decreto porque "é direito do povo" e disse que esperava "um sonoro SIM".

O órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular, a qual pode ocorrer entre o fim de janeiro ou o início de fevereiro.

Em 2 de outubro, Moreno havia convocado uma votação sobre temas constitucionais, econômicos, penais e ambientais, mas a Corte Constitucional excedeu o prazo que tinha para se pronunciar sobre o assunto e estabelecer se a consulta afetaria direitos ou a Constituição.

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