Substituição de Biden: Processo e Implicações para o Partido Democrata (Justin Sullivan/Getty Images/AFP (Photo by JUSTIN SULLIVAN / AFP/Getty Images)
Agência de Notícias
Publicado em 19 de julho de 2024 às 19h34.
Embora no passado dois presidentes americanos tenham decidido não concorrer à reeleição em março do ano em que a votação foi realizada, se Biden se retirar será a primeira vez que alguém o faz tão tarde no processo eleitoral.
Seria também a primeira vez que um candidato desiste depois de alcançar a maioria dos delegados no processo primário e menos de um mês antes da Convenção Democrata, marcada para 19 a 22 de agosto em Chicago.
Apesar de todos estes obstáculos, o Comitê Nacional Democrata (DNC), responsável pela organização da convenção, tem regras para substituir Biden.
Joe Biden deve comunicar formalmente ao DNC sua decisão de retirar-se.
O DNC realizaria então uma reunião de emergência na qual sua comissão de normas e regulamentos estabeleceria o processo para efetuar a substituição. A partir daqui, o processo pode se complicar dependendo da atitude de Biden.
Se Biden decidir retirar-se após ter sido nomeado na Convenção Democrata de agosto, o DNC pode decidir realizar uma convenção especial para nomear um novo candidato à presidência ou nomear diretamente a pessoa após consultar os líderes democratas.
Porém, essa opção é praticamente impossível por um motivo técnico: cada estado tem prazos próprios para que os nomes dos candidatos presidenciais apareçam nas urnas em novembro.
O primeiro prazo limite era até recentemente o de Ohio, 7 de agosto, embora mais tarde tenha sido aprovada uma lei estadual para alterá-lo. Devido a esta circunstância, o DNC decidiu que Biden seja ratificado como candidato democrata virtualmente e antes da convenção de agosto, como normalmente acontece.
Outro estado com datas muito antecipadas é Arkansas, em 25 de agosto, apenas três dias após o fim da Convenção Democrata. Os últimos são Rhode Island, Virgínia, Kansas, Maryland, Connecticut e Havaí, em 3 de setembro.
Se Biden se retirar antes da convenção de agosto, o substituto será decidido ali. O presidente teria então grande capacidade de determinar seu substituto, já que atualmente controla 3.908 dos 3.939 delegados. As leis de cada estado decidem como esses delegados devem ser escolhidos e 14 deles obrigam, inicialmente, a votar no candidato que venceu as primárias estaduais.
Biden também pode liberar seus delegados para votarem livremente em possíveis candidatos que se apresentarem. O vencedor seria o candidato que obtivesse o apoio de pelo menos 1.976 delegados.
A outra possibilidade, remota, senão quase impossível, é que Biden decida manter sua candidatura contra a vontade do DNC. Neste caso, no que significaria uma verdadeira guerra civil democrata, 95% dos delegados da Convenção Democrata seriam forçados a votar em Biden.
Contudo, neste caso, o DNC poderia utilizar a “opção nuclear”: reescrever as regras da convenção para que os delegados possam votar em outro candidato.