Mundo

Empresas envolvidas em corrupção devem ser punidas, diz procuradora

São Paulo - A responsabilização das empresas, e não apenas dos seus executivos, foi apontada como instrumento fundamental para o combate à corrupção pela procuradora da Seção de Fraudes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Kathleen Hamann. "O propósito de criminalizar uma empresa é interromper a conduta [ilícita] e impedir futuras violações da lei", […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

São Paulo - A responsabilização das empresas, e não apenas dos seus executivos, foi apontada como instrumento fundamental para o combate à corrupção pela procuradora da Seção de Fraudes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Kathleen Hamann.

"O propósito de criminalizar uma empresa é interromper a conduta [ilícita] e impedir futuras violações da lei", ressaltou ela, durante a Conferência Latino-Americana de Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate a Corrupção.

De acordo com ela, a apuração de irregularidades envolvendo empresas transnacionais é ainda mais delicada. Com subsidiárias e negócios em diversas partes do mundo, elas têm “relações complexas” em seus negócios e com os governos. “É difícil rastrear o dinheiro, ter acesso aos livros de registro.”

A procuradora alertou ainda que as investigações sobre grandes empresas exigem precauções. Isso porque, assinalou, a veiculação pela mídia sobre suspeitas, principalmente se envolver corrupção, pode causar prejuízos a uma determinada companhia. “Quando começo uma investigação, tenho que estar ciente do impacto sobre os funcionários, acionistas e clientes daquela companhia”.

Outra questão importante, segundo Kathleen, refere-se à sanção a aplicar sobre a empresa corruptora. A lei norte-americana, lembrou ela, permite penas que podem falir a empresa.

O Chile aprovou recentemente uma lei que permite a punição de empresas por crimes de corrupção. Segundo chefe de gabinete do Ministério da Justiça chileno, Germán Subercaseaux, a legislação é importante porque grande parte dos investimentos em infraestrutura no país é realizado por meio de concessões.

No Brasil, o governo federal encaminhou em fevereiro um projeto de lei que prevê a responsabilização civil e administrativa de empresas envolvidas em corrupção.

Acompanhe tudo sobre:CorrupçãoEmpresasEscândalosFraudesProcessos judiciais

Mais de Mundo

Ucrânia e EUA assinam acordo para exploração de terras raras no país europeu

Cardeais discutem situação financeira da Santa Sé, um dos desafios do novo papa

Trump diz não querer que China sofra com tarifas que impôs ao país

Ucrânia expressa disponibilidade para declarar trégua de até 3 meses