Rio de Janeiro – Um esquema de corrupção dentro da prefeitura de Teresópolis, ocorrido antes e depois das chuvas de janeiro deste ano, foi denunciado hoje (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga responsabilidades e irregularidades relativas ao desastre, que atingiu oito municípios da região serrana.

A denúncia, oficializada hoje, pelo empresário José Ricardo de Oliveira à CPI, já havia sido feita ao Ministério Público Estadual e ao Federal e divulgada pela imprensa.

Segundo Oliveira, que é sócio da empresa RW Engenharia e Consultoria, integrantes da prefeitura de Teresópolis cobravam, antes do desastre advindo das chuvas, propina de 15% das empresas prestadoras de serviços públicos. Depois das chuvas de 12 de janeiro, a prefeitura teria passado a cobrar 50% do valor do contrato para que as empresas fossem escolhidas em contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação, para a execução de serviços como desobstrução de vias e remoção de escombros, entre outros.

O empresário contou que, em uma reunião realizada dentro da própria prefeitura, na segunda quinzena de janeiro, representantes do governo municipal e das empresas RW, Vital Engenharia Ambiental e Terrapleno Terraplanagem e Construção, foi acertado que o valor da propina passaria de 15% para 50%.

Segundo o relator da CPI, Nilton Salomão, o depoimento dado pelo empresário evidenciou o pagamento de propina à prefeitura de Teresópolis, mesmo durante uma tragédia que comoveu o país. “Isso é uma coisa que enoja todos nós. É uma coisa vergonhosa que terá consequências, não só pelo relatório da CPI, como pela própria ação que já vem sendo desenvolvida pelos ministérios públicos”, disse.

O empresário relatou à CPI que procurou o Ministério Público para denunciar o esquema porque a prefeitura se recusou a pagar sua empresa pelos serviços prestados antes e depois das chuvas. Ele disse que chegou a pagar R$ 100 mil de propina antes das chuvas, por contratos de obras firmados por meio de licitação. Mas, quando a prefeitura resolveu ampliar o percentual de propina para 50%, ele decidiu retirar-se do negócio e fazer a denúncia.

De acordo com Oliveira, sua empresa começou a ajudar a prefeitura logo depois do dia 12 de janeiro. Depois, foi firmado um contrato, com dispensa de licitação, para a prestação de serviços emergenciais. O empresário disse que prestou serviços de desobstrução de vias e remoção de escombros até o dia 28 daquele mês, pelos quais ele deveria receber R$ 1,5 milhão.

Oliveira também pediu proteção aos ministérios públicos, por temer pela sua vida e pela vida de sua família. A CPI comprometeu-se a reforçar o pedido aos órgãos e à Secretaria de Segurança do Rio. A Vital Engenharia Ambiental, do grupo Queiroz Galvão, enviou um advogado para a CPI e negou a existência de qualquer esquema de cobrança de propinas envolvendo a empresa.

O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, foi afastado da prefeitura, por decisão da Câmara dos Vereadores, na última semana. O vice-prefeito, Roberto Pinto, assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), mas morreu ontem (7), tendo assumido a prefeitura, interinamente, o presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB). Ao tomar posse, ainda ontem, ele afirmou que mudará todo o quadro de secretários, para, então, tomar decisões sobre a administração do município.