O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30, uma ordem executiva que eleva a tarifa sobre produtos brasileiros para 50%, uma medida inédita que intensifica a tensão comercial entre os dois países. Segundo o governo americano, a decisão responde a “políticas, práticas e ações recentes” do Brasil que configuram uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, política externa e economia dos EUA.

Na justificativa oficial, Trump aponta principalmente a perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, além de acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por práticas que teriam prejudicado empresas americanas e violado direitos fundamentais de cidadãos dos EUA.

A ordem executiva se baseia na Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, e acrescenta uma tarifa adicional de 40% aos 10% já vigentes, totalizando 50%.

Críticas à atuação do STF e perseguição política motivam ação dos EUA

De acordo com o texto da ordem, a administração Trump considera que o governo brasileiro tem adotado medidas arbitrárias para censurar discursos políticos e coagir empresas americanas a modificarem suas políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, processos criminais e até exclusão do mercado brasileiro.

O ministro do STF, em particular, é acusado de abuso de autoridade por emitir centenas de ordens de censura contra opositores políticos e impor multas pesadas às empresas que se recusaram a cumpri-las. Além disso, Moraes supervisiona processos criminais contra cidadãos americanos por manifestações feitas em solo dos EUA, segundo a nota do governo americano.

A revogação de vistos do ministro Moraes e de seus aliados no STF, determinada em julho pelo secretário de Estado americano, reforça a escalada diplomática entre os países. Para Trump, a medida é uma defesa da liberdade de expressão, proteção de empresas americanas contra coerção e um passo estratégico da política externa “América em Primeiro Lugar”.