São Paulo – Diante da poluição massiva dos oceanos e mares por lixo plástico, a Comissão Europeia está propondo novas regras para reduzir e até mesmo banir 10 produtos plásticos de uso único (descartáveis), que estão entre os resíduos mais encontrados nas praias e mares da Europa, além de restos de equipamentos de pesca, como redes.

Juntos, esses materiais constituem 70% de todos os itens de lixo marinho encontrado no continente europeu. Medidas diferentes serão aplicadas a diferentes produtos. Onde alternativas estão prontamente disponíveis e acessíveis, produtos de plástico de uso único serão banidos do mercado.

A proibição seria aplicada, por exemplo, a cotonetes de plástico, talheres, pratos, mexedores de bebida (aqueles bastõezinhos de café de máquina, por exemplo) e bastões para balões, que terão que ser feitos exclusivamente de materiais mais sustentáveis, assim como recipientes de bebidas descartáveis feitos de plástico.

Para produtos sem alternativas diretas, o foco está em limitar seu uso através de uma redução nacional no consumo, disponibilizando produtos alternativos no ponto de venda ou assegurando que produtos plásticos descartáveis ​​não possam ser fornecidos gratuitamente.

Certos produtos exigirão uma rotulagem clara e padronizada indicado como ele deve ser descartado, o impacto ambiental negativo do produto e a presença de plásticos na sua composição. Juntas, as novas regras colocarão a Europa na vanguarda da gestão de resíduos plásticos no mundo.

500,000 tonnes of EU plastic waste end up in the sea every year.
Building on our #PlasticsStrategy, we're tackling 10 single-use plastic products and fishing gear that account for 70% of the marine litter in Europe.
We can only solve this urgent issue together. #CircularEconomy pic.twitter.com/TRKwHr6zjg

— European Commission (@EU_Commission) May 28, 2018

Segundo a proposta, apresentada na segunda (28), um conjunto de regras para todo o mercado da UE criará um “trampolim” para as empresas europeias desenvolverem economias de escala e serem mais competitivas no mercado global em expansão para produtos de menor impacto ambiental.

A proposta prevê que produtores ajudarão a cobrir os custos da gestão e limpeza de resíduos, bem como medidas de sensibilização pública quanto ao uso e correto descarte de recipientes de alimentos, embalagens e invólucros (tais como batatas fritas e doces), recipientes para bebidas e copos, produtos de tabaco com filtros, balões e sacolas de plástico. A indústria também receberá incentivos para desenvolver alternativas menos poluentes para esses produtos.

Os países da UE também serão obrigados a coletar 90% das garrafas plásticas de uso único até 2025. O aprimoramento do gerenciamento de resíduos de equipamentos de pesca abandonados e perdidos, também é obrigatório na proposta.

Reducing harmful plastic litter is an opportunity for European businesses.
We can create sustainable products that the world will demand for decades to come, and extract more economic value from our precious resources.#PlasticsStrategy #PassOnPlastic pic.twitter.com/19mCvxlJOq

— European Commission (@EU_Commission) May 28, 2018

O anúncio da proposta de nova legislação ocorre três meses após a China avisar que cansou de ser a lixeira do mundo (desde a década de 1980, o país tornou-se o maior importador de “lixo estrangeiro”), colocando em vigor uma lei que proíbe a importação de determinados resíduos, entre eles, alguns tipos de plásticos.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta de desenvolvimento sustentável, afirmou em comunicado que "o desperdício de plástico é inegavelmente uma grande questão e os europeus precisam  agir em conjunto para resolver este problema".

O vice-presidente Jyrki Katainen, responsável por empregos, crescimento, investimento e competitividade, acrescentou: "O plástico pode ser fantástico, mas precisamos usá-lo de forma mais responsável. Plásticos de uso único não são uma escolha econômica ou ambiental inteligente”.

Disse ainda que “as empresas e os consumidores devem optar por alternativas sustentáveis, uma oportunidade para a Europa liderar, criar produtos que o mundo exigirá nas próximas décadas e extrair mais valor econômico dos nossos recursos preciosos e limitados, e também ajudará a gerar os volumes necessários para uma próspera indústria de reciclagem de plástico".

Em todo o mundo, os plásticos representam 85% do lixo marinho. Como se vê, para a Comissão Europeia,  enfrentar o problema dos plásticos é uma obrigação e pode trazer novas oportunidades para inovação, competitividade e criação de empregos.

Entretanto, a medida, que ainda precisa de aprovação dos estados membros, não é ponto pacífico. Nos próximos dias, as indústria de plásticos devem pressionar contra os regulamentos propostos. A Plastics Europe, um grupo comercial que representa os fabricantes europeus, criticou a proposta, chamando-a de “atalho” e dizendo em comunicado à imprensa que “proibições de produtos plásticos não são a solução” e que “produtos alternativos podem não ser mais sustentáveis”.