Brasília - O Conselho Administrativo da Eletrobras aprovou hoje o rateio, dentro do grupo estatal, da participação da Chesf no consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A Chesf é a principal acionista do consórcio Norte Energia, com 49,98% de participação.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, presidente do conselho da Eletrobras, a divisão será feita da seguinte maneira: a Eletronorte terá 19,98% de participação "e vai ser a operadora do projeto", enquanto a Chesf e a holding Eletrobras terão, cada uma, 15%.

Mesmo antes do leilão, o governo já vinha anunciando que, independentemente de qual subsidiária da Eletrobras estivesse no consórcio vencedor, no momento de formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), tanto a Eletrobras quanto a Eletronorte entrariam no projeto.

Segundo Zimmermann, isso se deve a dois motivos. No caso da Eletrobras, ela precisa entrar é porque é quem detém o capital. Já a Eletronorte tem o 'know how' (conhecimento) da operação de usinas na região Norte e é a principal responsável pelos estudos que vêm sendo feitos há décadas em torno do projeto de Belo Monte.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que também é conselheira da Eletrobras, o rateio não precisa passar por aprovação de assembleia de acionistas. Assim, a decisão do conselho já é válida e só precisa ser comunicada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando ocorrer a formação da SPE.

Além desse arranjo dentro da parte estatal do consórcio, na parte privada devem entrar sócios autoprodutores - grandes empresas que investem em geração de energia elétrica para consumo próprio - e sócios estratégicos, como fundos de pensão. O diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, afirmou que as negociações estão sendo feitas principalmente com autoprodutores do Pará.

Cardeal, que é o coordenador do grupo responsável pela formação da SPE, afirmou que o objetivo dos sócios é antecipar ao máximo possível o cronograma da parte de formação da empresa para poder assinar o contrato de concessão em julho. Se o objetivo for atingido, o cronograma será antecipado em dois meses, já que a previsão para a assinatura do contrato era setembro.

Cardeal disse que a ideia é, no futuro, antecipar em seis meses, para julho de 2014, o início da operação da usina. "A estratégia é antecipar a geração para não termos riscos de atraso", disse.