Diretor de redação da Exame
Publicado em 1 de dezembro de 2023 às 16h57.
Última atualização em 6 de dezembro de 2023 às 09h49.
Tal como terremotos, nevascas e prêmios Nobel, disputas territoriais parecem distantes da realidade brasileira. É o tipo de quiproquó que os cidadãos se habituaram, por sorte, a ver apenas pela televisão. Até que, nos últimos dias, uma disputa entre dois países vizinhos ao Brasil ganhou o noticiário.
No domingo, a Venezuela realizou um referendo sobre a anexação da região de Essequibo, rica em petróleo e correspondente a 74% do território da Guiana. O referendo, segundo o governo da Venezuela, deu 95% de votos favoráveis à anexação.
O governo brasileiro afirmou que o referendo é uma questão interna da Venezuela, mas já reforçou a presença de militares na fronteira com os dois países. Internamente, diplomatas demonstram preocupação com uma possível guerra na fronteira.
Na sexta-feira, a Corte Internacional de Justiça, em Haia, determinou que a Venezuela não tome nenhuma ação agressiva contra o vizinho, e alertou para "sério risco" de invasão.
A região de Essequibo é alvo de interesse histórico da Venezuela, numa série de investidas que já mudou até o mapa do Brasil. Desde pelo menos 1844 Venezuela e Grã-Bretanha disputam o controle da região, se valendo de registros históricos dos impérios que Espanha e Holanda consolidaram na região. A queda de braço chegou a um tribunal em 1899.
O Laudo de Paris deu a vitória aos britânicos, mas pouco tempo depois a área passou a ser contestada pela Venezuela. Uma nova negociação começou, desta vez para delimitar as fronteiras britânicas com o Brasil naquela área parcamente povoada. Em 1904, uma arbitragem italiana definiu que, dos 33 mil km2 do Essequibo em disputa, pouco mais de 13 mil ficariam com o Brasil e cerca de 19 mil ficariam com a Grã-Bretanha.
A área britânica foi integrada à Guiana após a independência do país, em 1966, e hoje faz parte do território contestado pela Venezuela. O país hoje governado por Nicolás Maduro reivindica a região do Essequibo oficialmente desde 1963. O referendo de domingo deve ser um novo ápice nas tensões.
A área que há 119 anos pertence ao Brasil, parte do estado de Roraima, não está sendo contestada por Maduro.