Brasília – O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A diminuição é resultado das assinaturas antecipadas de contratos de concessão de energia elétrica que ocorreu há pouco.

O percentual é inferior aos 20,2% anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro. Segundo Zimmermann, o percentual menor é atribuído à recusa das companhias Energética de São Paulo (Cesp), Energética de Minas Gerais (Cemig) e Paranaense de Energia (Copel) em aderir à proposta do governo.

“A decisão dessas empresas estaduais, que decidiram pela não prorrogação, está causando diretamente, o impacto de não atingir a meta de 20,2%. Estranhamos que essas empresas preferiram priorizar os acionistas do que a população”, disse o secretário executivo.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, a redução no valor da conta de energia elétrica, de 16,7%, poderá ser sentida pelos consumidores em março do ano que vem.

Do montante de 25.452 megawatts (MW) de capacidade instaladas das hidrelétricas, apenas 15.311 MW foram renovados antecipadamente, ou seja, apenas 60% das companhias de geração aceitaram os termos do governo. Com isso, a expectativa de conseguir diminuir em 8,5% o percentual da geração caiu para 5,1%. Em contrapartida, todas as empresas de transmissão aderiram ao plano.

Uma das usinas da Cesp, a Hidrelétrica Três Irmãos, entre os municípios de Andradina e Pereira Barreto, em São Paulo, terá que ser devolvida à União, por causa da não renovação da concessão, no começo de janeiro. Segundo Zimmermann, a expectativa do governo é fazer o leilão ainda no primeiro semestre do ano que vem. No segundo semestre, o mesmo deverá ocorrer com a Usina Hidrelétrica de Jaguará, em Minas Gerais, pertencente à Cemig. As duas companhias têm capacidade de 1.300 MW.

Mesmo sem a meta de redução atingida, o secretário executivo do MME acredita que houve “uma grande vitória” por parte do governo, que conseguiu adesão de 100% das transmissoras e 60% das usinas de geração. Com os termos assinados, haverá discussões internas no governo para avaliar a possibilidade de um aporte do Tesouro Nacional a fim de atingir os 20,2%, anunciados anteriormente.