Mundo

Diário Oficial traz Lei Ficha Limpa, sancionada por Lula

Brasília - Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 135, que regulamenta a candidatura a cargos eletivos no País, a chamada "Ficha Limpa". A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos e, com isso, estabelece apenas para futuros condenados o impedimento de […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.

Brasília - Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 135, que regulamenta a candidatura a cargos eletivos no País, a chamada "Ficha Limpa". A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos e, com isso, estabelece apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatar.

De acordo com a lei aprovada pelo Congresso Nacional, pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos.

O projeto também torna inelegíveis, pelo mesmo prazo, detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico.

Leia outras notícias sobre Eleições

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesLuiz Inácio Lula da SilvaPersonalidadesPolíticaPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos Trabalhadores

Mais de Mundo

Reino Unido pede a seus cidadãos que deixem o Líbano em voos comerciais

Qual o risco de guerra entre Líbano e Israel após as explosões de pagers?

Guarda Revolucionária do Irã promete 'resposta esmagadora' por ataques no Líbano

Biden receberá Zelensky na Casa Branca para falar sobre guerra com a Rússia