A Corte Constitucional da Coreia do Sul iniciou nesta segunda-feira, 16, as audiências para ratificar a destituição do presidente Yoon Suk Yeol, suspenso do cargo após sua tentativa fracassada de impor a lei marcial.

Yoon, de 63 anos, foi suspenso no sábado pelo parlamento sul-coreano devido à sua tentativa de submeter o comando civil por meio de uma lei marcial em 3 de dezembro, uma medida anulada horas depois ao ser rejeitada pela Assembleia Nacional.

A decisão de Yoon, que enviou o exército ao parlamento para impedir que os deputados se reunissem, desencadeou uma grave crise política e gerou manifestações massivas na Coreia do Sul, uma jovem democracia com um histórico traumático de ditaduras.

A Corte Constitucional tem um prazo de seis meses para decidir se confirma a destituição do presidente.

Caso a destituição seja confirmada, novas eleições serão realizadas em dois meses.

O líder do opositor Partido Democrata, Lee Jae-myung, pediu ao tribunal constitucional que "acelere o processo de destituição" para "minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população".

Enquanto isso, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu como presidente interino e prometeu garantir "uma governança estável".

Presidente não comparece a interrogatório

 Dentro do contexto envolvendo as audiências da Corte Constitucional, o presidente Yoon Suk-yeol não compareceu ao interrogatório com promotores que o investigam por ter decretado a lei marcial em 3 de dezembro marcado para o último domingo, 15.

A equipe de investigação anunciou que emitiu uma intimação para Yoon em 11 de dezembro, solicitando que ele comparecesse à Promotoria do Distrito Central de Seul para interrogatório, mas ele não compareceu.

Os promotores, que confirmaram que o gabinete presidencial acusou o recebimento da intimação, planejam enviar uma segunda intimação na segunda-feira ao presidente, que foi destituído pelo Parlamento no sábado devido à sua decisão de declarar a lei marcial.

Yoon, que foi proibido de deixar o país, bem como outros integrantes de seu gabinete - como o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que permanece em prisão preventiva - e oficiais militares e policiais de alto escalão estão sendo investigados por supostos crimes de motim, abuso de poder ou insurreição.

O último é o mais grave deles e pode até levar à prisão de Yoon, já que nem mesmo a imunidade presidencial prevalece em casos de insurreição, um crime que, para aqueles considerados líderes da revolta, é punível com prisão perpétua ou pena de morte (sobre a qual existe uma moratória na Coreia do Sul desde 1997).

Yoon foi destituído no sábado pelo Parlamento com os votos de pelo menos 12 membros de seu partido, o conservador Partido do Poder Popular (PPP), e suas funções agora são exercidas interinamente pelo primeiro-ministro, Han Duck-soo.

Yoon agora aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, que tem um prazo máximo de seis meses para determinar se o presidente violou ou não a Carta Magna ao implementar a lei marcial e se sua destituição deve ou não ser ratificada ou ele deve ser reintegrado ao cargo. 

Líder da oposição pediu validação impeachment

O líder da oposição na Coreia do Sul pediu neste domingo à Corte Constitucional que defina rapidamente o destino do presidente deposto, Yoon Suk-Yeol, para que o país possa superar a "agitação nacional" e a "situação absurda" provocadas pela tentativa de imposição da lei marcial em 3 de dezembro.

O tribunal tem um prazo de seis meses para decidir se valida ou não a destituição de Yoon, aprovada no sábado pelo Parlamento.

Caso a destituição seja confirmada, eleições presidenciais deverão ser realizadas em até dois meses.

"A Corte Constitucional deve conduzir rapidamente o processo de destituição do presidente", declarou neste domingo Lee Jae-myung, líder do Partido Democrático, principal força de oposição.

"Essa é a única maneira de limitar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população", acrescentou.

A Assembleia Nacional sul-coreana aprovou no sábado a destituição de Yoon devido à sua tentativa fracassada de instaurar a lei marcial, que gerou uma crise política sem precedentes e provocou manifestações em massa.

"Sinto-me profundamente frustrado (...) mas agora preciso me afastar por um tempo — disse o presidente deposto Yoon em um discurso televisionado, no qual pediu o fim da "política de excessos e confrontos".

Dos 300 deputados da Assembleia, 204 votaram a favor da destituição do presidente por insurreição, enquanto 85 se posicionaram contra, segundo os resultados anunciados pela presidência da Casa.

De acordo com a polícia, pelo menos 200 mil manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento aguardando o resultado e comemoraram intensamente a decisão, conforme relataram jornalistas da AFP no local.

Em outro ponto de Seul, cerca de 30 mil pessoas se concentraram em apoio ao presidente.

Park afirmou que a destituição de Yoon é "uma grande vitória para o povo e para a democracia".

"Não é incrível que nós, o povo, tenhamos conseguido isso juntos?", disse Choi Jung-ha, manifestante de 52 anos, que saiu às ruas para dançar, mesmo no frio intenso, ao saber do resultado.

"Tenho 100% de certeza de que a Corte Constitucional apoiará a destituição", acrescentou.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou que a destituição demonstra a "resiliência democrática" da Coreia do Sul.

Horas depois, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou com o primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, que assumiu interinamente a presidência, para reforçar que a aliança entre os dois países "continuará sendo o eixo da paz e da prosperidade na região".

Outros envolvidos

O líder do governante Partido do Poder Popular (PPP), Han Dong-hoon, anunciou sua renúncia ao cargo e pediu desculpas à população pelo "incidente da lei marcial de emergência".

A polícia prendeu no domingo, 15, o atual chefe do Comando de Inteligência de Defesa e seu antecessor, em conexão com a investigação por "insurreição", informou a agência de notícias Yonhap.

Os promotores também solicitaram um mandado de prisão contra o chefe do Comando Especial de Guerra do Exército, Kwak Jong-keun, relatou a Yonhap.

Kwak é acusado de enviar tropas das forças especiais ao parlamento durante a tentativa de instaurar a lei marcial, o que resultou em confrontos entre soldados e o pessoal legislativo.

Os investigadores informaram que Yoon também foi convocado para ser interrogado no âmbito da investigação, mas não compareceu.

"Emitiremos uma segunda convocação", declarou a promotoria em comunicado, sem fornecer mais detalhes.

No sábado, o parlamento sul-coreano votou pela destituição de Yoon com o apoio de 204 dos 300 deputados da Assembleia Nacional.

Pelo menos 200 mil manifestantes, segundo a polícia, se reuniram em frente ao parlamento, apesar das temperaturas abaixo de zero, aguardando o resultado. Eles explodiram em júbilo ao conhecê-lo, conforme relataram jornalistas da AFP no local.

Yoon declarou no sábado, em um discurso televisionado, que "dará um passo para o lado" e pediu o fim da "política de excessos e confrontos".

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou no domingo que a destituição demonstra a "resiliência democrática" da Coreia do Sul.

Pouco depois, o presidente Joe Biden ligou para o presidente interino Han para expressar que a aliança entre os dois países "continuará sendo o eixo da paz e da prosperidade na região".

Por sua vez, a agência estatal norte-coreana KCNA referiu-se na segunda-feira a Yoon como "o líder da rebelião" e declarou que seu destino está nas mãos da "Corte Constitucional fantoche".

Yoon inicialmente defendeu a lei marcial como uma maneira de proteger o país das "ameaças" do regime comunista da Coreia do Norte.

Governança estável

O presidente interino prometeu conduzir uma "governança estável".

Caso a destituição seja confirmada pela Corte, Yoon Suk-Yeol será o segundo presidente da história da Coreia do Sul a ser removido dessa forma, após Park Geun-hye, em 2017.

Entretanto, há um precedente em que a destituição aprovada pelo Parlamento foi invalidada dois meses depois pela Corte Constitucional: o caso do presidente Roh Moo-hyun, em 2004.

Entenda o contexto

Yoon, de 63 anos, cuja popularidade estava em baixa, surpreendeu o país ao anunciar a imposição da lei marcial na noite de 3 de dezembro e ao enviar tropas ao Parlamento para impedir que os deputados se reunissem.

Envolvido em uma disputa com a oposição sobre o orçamento, o presidente acusou seus adversários políticos de agir como "forças antiestatais" e justificou a medida extrema como uma forma de proteger o país contra as "ameaças" do regime comunista da Coreia do Norte.

A decisão gerou indignação generalizada, com milhares de manifestantes enfrentando os militares nos arredores do Parlamento. Os deputados conseguiram se reunir e, em poucas horas, derrubaram a lei marcial.

Com informações de Globo e EFE