Nancy Pelosi: Líder democrata afirmou que texto será votado na Câmara Baixa na próxima terça-feira (Pablo Martinez Monsivais/Reuters)
EFE
Publicado em 22 de fevereiro de 2019 às 15h32.
Washington - A bancada democrata na Câmara Baixa dos Estados Unidos apresentou nesta sexta-feira uma resolução para deter a emergência nacional decretada pelo presidente Donald Trump para financiar o muro na fronteira com o México, ao considerar que solapa a separação de poderes do país.
"Esta resolução dá a oportunidade ao Congresso de votar para pôr fim à declaração de emergência nacional que daria mais fundos à construção do muro", disse o legislador democrata Joaquín Castro, autor do documento, em entrevista coletiva.
O texto será votado na Câmara Baixa na próxima terça-feira, anunciou a presidente da Casa, a também democrata Nancy Pelosi, que participou da conferência.
De acordo com ambos os legisladores, a resolução já conta com o apoio de 226 democratas e um republicano, Justin Amash, da Câmara de Representantes, para ser aprovada.
Os democratas deverão encontrar quatro senadores republicanos que também deem sinal verde à resolução para que possa ser autorizada.
No entanto, Trump tem o poder de vetar a resolução e devolvê-la ao Congresso, que então precisaria do apoio de dois terços de ambas as câmaras para torná-la efetiva.
"A declaração de emergência nacional solapa a separação de poderes e o poder do Congresso, reservado exclusivamente pela Constituição ao braço legislativo", criticou Pelosi, pedindo a seus colegas republicanos para se somar à resolução.
"Isto não é um tema de partidos nem crenças, é um passo que devemos tomar para defender a Constituição", acrescentou a líder democrata.
Por sua vez, Castro advertiu que se os legisladores não agirem para pôr fim a esta emergência nacional, "Trump voltará a apresentá-la" no futuro.
"Trump está usando uma emergência nacional para cumprir uma promessa eleitoral que o Congresso, com uma câmara republicana, lhe negou", argumentou o representante do distrito 20 do Texas e irmão gêmeo do pré-candidato democrata à Presidência Julián Castro.
A declaração de "emergência nacional" permite aos presidentes dos EUA ter acesso temporariamente a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump a assinou na sexta-feira passada ao assegurar que há uma "invasão" de drogas e criminosos na fronteira com o México que justifica medidas extraordinárias.