Mundo

DEM protocola no Senado PEC para blindar corregedoria

O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades

Congresso Nacional (Agência Brasil)

Congresso Nacional (Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 27 de setembro de 2011 às 22h30.

Brasília - No caminho contrário ao traçado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou hoje no Senado, com 55 assinaturas - mais que o dobro do necessário - uma proposta de emenda à Constituição para blindar a Corregedoria Nacional de Justiça de ataques corporativos e tentativas de enfraquecer o poder de punir magistrados. O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.

A mudança na Constituição pode encerrar a discussão travada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da competência da Corregedoria Nacional. A controvérsia se arrasta há quase dois anos, tem limitado a atuação da Corregedoria e levado de volta ao cargo juízes que foram afastados por denúncias de irregularidades.

Acompanhe tudo sobre:CongressoDemocratas (DEM)Oposição políticaPartidos políticosPolíticaPolítica no Brasil

Mais de Mundo

Ucrânia não cederá território, diz Zelensky após anúncio de reunião Trump-Putin

Trump diz ter reconciliado 'para sempre' Armênia e Azerbaijão

Javier Milei confronta oposição na TV e anuncia duas novas medidas

Disputa por ilha em fronteira com Brasil será longa, diz presidente da Colômbia