O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta a revogação da permissão temporária de permanência de cerca de 530 mil pessoas beneficiadas por um programa adotado pelo seu antecessor, Joe Biden, destinado a abrir caminhos de migração legal para cidadãos de países que enfrentam instabilidade política e perseguição. O anúncio formal já lança dúvida e temor sobre o destino de imigrantes de Cuba, Venezuela, Haiti e Nicarágua que podem enfrentar graves perigos ou dificuldades econômicas caso sejam forçadas a retornar a seus países de origem.

Chamado de “caminhos legais” pela administração Biden, o programa foi introduzido inicialmente para venezuelanos em 2022 e expandido para cidadãos dos outros três países no ano seguinte. Apesar disso, o fim do programa já era esperado. No primeiro dia de seu retorno ao cargo, o presidente Trump ordenou que o Departamento de Segurança Interna tomasse medidas para encerrá-lo.

"Isso está tirando o sustento de milhares e milhares de pessoas que estão aqui legalmente, tornando-as indocumentadas e colocando suas vidas em risco", disse Guerline Jozef, diretora executiva da Haitian Bridge Alliance, uma organização de defesa dos imigrantes haitianos.

Empresas como Amazon e Honda, que enfrentam escassez de trabalhadores, contrataram muitos beneficiários do programa desde sua criação. "Essas pessoas vieram para cá legalmente e têm contribuído para a economia", afirmou Jozef.

Tricia McLaughlin, porta-voz do Departamento de Segurança Interna, declarou em um comunicado que o "fim dos programas de parole do CHVN, e o fim da parole para aqueles que a exploraram, representa um retorno a políticas de bom senso, um retorno à segurança pública e um retorno à América em primeiro lugar".

Migrantes sem outra base legal para permanecer nos Estados Unidos seriam obrigados a deixar o país antes da data de término de sua parole, segundo o comunicado. Caso não saiam, poderão ser alvo de deportação pelas autoridades de imigração.

Nova ordem

Segundo a ordem publicada pelo Departamento de Segurança Interna, todos os beneficiários do programa conhecido pela sigla CHVN, e oficialmente chamado de Permissão Temporária para Cubanos, Haitianos, Nicaraguenses e Venezuelanos, que não apresentarem uma justificativa legal para permanecer nos Estados Unidos deverão deixar o país até o dia 24 de abril.

"A permissão é inerentemente temporária, e apenas a permissão não é uma base considerável para obter qualquer tipo de status migratório", diz o comunicado, assinado pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem. "[O governo Biden] concedeu a eles [imigrantes] oportunidades de competir por empregos americanos e prejudicar os trabalhadores americanos; forçou funcionários públicos de carreira a promover os programas mesmo quando a fraude foi identificada; e então culpou os republicanos no Congresso pelo caos que se seguiu e pelo crime que se seguiu."