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Cúpula Ibero-Americana endossa esforços contra feminicídios

O comunicado destaca que a "violência constitui a discriminação e lacuna de desigualdade mais grave contra a mulher"

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 16 de novembro de 2012 às 13h26.

Cádiz - A Cúpula Ibero-Americana promoverá a realização de esforços nacionais e regionais no espaço ibero-americano perante o desafio da violência contra as mulheres.

Os líderes da América Latina, Espanha, Portugal e Andorra, que nesta sexta-feira e amanhã participam da 12ª Cúpula Ibero-Americana aprovarão um comunicado especial sobre os homicídios de mulheres na região ibero-americana, segundo a minuta do texto ao qual a Agência Efe teve acesso, já aprovada pelos representantes dos países.

O comunicado destaca que a "violência constitui a discriminação e lacuna de desigualdade mais grave contra a mulher" por isso estabelece "promover a realização de esforços" para criar "uma consciência de igualdade e respeito à mulher".

Também são reconhecidos, no documento, avanços como a "tipificação do delito de feminicídio que alguns países ibero-americanos realizaram e solicitam à Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos estudar experiências comparadas sobre a matéria de tipos penais".

O documento estimula as autoridades a atuar na prevenção, no atendimento, na investigação, na erradicação, na punição e na reparação de todos os atos de violência cometidos contra as mulheres.

A 12ª Cúpula Ibero-Americana começa hoje na cidade de Cádiz, onde há 200 anos foi aprovada a primeira Constituição liberal espanhola. 

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