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Cubanos votam em eleições municipais sem oposição

Pleitos conduzirão à eleição do substituto de Raúl Castro em 2018

Oficiais cantam o hino nacional antes do início da votação em Havana, um ano após a morte de Fidel (Alexandre Meneghini/Reuters)

Oficiais cantam o hino nacional antes do início da votação em Havana, um ano após a morte de Fidel (Alexandre Meneghini/Reuters)

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AFP

Publicado em 26 de novembro de 2017 às 16h19.

Os cubanos elegem suas autoridades municipais neste domingo (26), sem candidatos da oposição, em eleições que conduzirão à eleição do substituto de Raúl Castro em 2018, marcando a primeira mudança geracional em quase seis décadas.

Mais de oito milhões de eleitores com mais de 16 anos (de uma população de 11,2 milhões), foram convocados para eleger por voto direto e secreto 12.515 conselheiros entre os cerca de 30.000 candidatos escolhidos em assembleias de bairro, nenhum deles membro da oposição.

A votação acontece um dia após a discreta recordação do primeiro aniversário da morte de Fidel Castro, que implementou em 1976 o sistema político-eleitoral de Poder Popular, que Havana defende como "o mais democrático e transparente" e a oposição chama de "farsa".

É o primeiro passo do processo que deve terminar em fevereiro - data ainda por definir - com a eleição do substituto do presidente Raúl Castro, de 86 anos e reeleito em 2013 para seu último mandato de cinco anos, iniciando a primeira transição geracional em quase 60 anos de governo comunista.

Seu sucessor não deve se chamar Castro ou fazer parte da velha guarda da revolução, ainda no poder.

Todas as previsões apontam para o atual primeiro vice-presidente, Miguel Diaz-Canel, um engenheiro de 57 anos que em três décadas subiu gradualmente os degraus do poder, nas mãos de Raúl.

No entanto, nada indica que Raúl deixará a liderança do Partido Comunista (PCC), o principal cargo político do país, antes do próximo Congresso em 2021. Ele terá então 90 anos.

- Por Fidel e contra Trump -

O mecanismo eleitoral cubano, desenhado para perpetuar o sistema socialista estabelecido em 1959, estabelece eleições a cada dois anos e meio para delegados municipais (conselheiros), e a cada cinco para delegados provinciais (prefeitos) e deputados do Parlamento.

Os conselheiros eleitos formarão os governos municipais e proporão entre eles 50% dos candidatos para as assembleias provinciais e ao Parlamento, que elege o Conselho de Estado e seu presidente. Os outros 50% são propostos por seis organizações sociais próximas ao governo.

O Partido não postula, mas supervisiona o processo, sem dar trégua à dissidência.

O voto não é obrigatório, mas constitui um ato de "reafirmação revolucionária" e o abstencionismo é politicamente desaprovado.

A imprensa, sob controle do Estado, mantém uma intensa campanha para estimular que os cubanos votem.

"Estar presente nessas eleições, ir em virtude do chamado que sempre nos fez, também é uma linda e sincera homenagem a Fidel", disse Díaz-Canel na sexta-feira.

Por sua vez, o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, convocou na segunda-feira os cubanos a "votar maciçamente em resposta ao esse presidente (americano Donald Trump) que está dizendo tantas besteiras sobre nós".

Cuba e Estados restabeleceram relações diplomáticas em 2015 após meio século de ruptura política e confronto, mas o relacionamento voltou a ser tenso com a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

- Sem oposição -

Em teoria, o sistema eleitoral permite que qualquer cubano apresentado pela base chegue ao Parlamento e até ao Conselho de Estado.

Nas primárias de 2015, a oposição conseguiu nomear dois candidatos, que foram então vencidos.

Mas desta vez, três organizações de oposição - ORO18, Candidatos pela Mudança e o Partido Autônomo Pinero - falharam em sua tentativa de nomear cerca de 550 candidatos independentes para conselheiros.

Manuel Cuesta, porta-voz da OTRO18, explicou à AFP que o governo implementou "uma bateria de atos de violação em todos os casos da Lei Eleitoral e da Constituição", para evitar a nomeação de candidatos independentes, incluindo prisões temporárias e processos legais por diversos motivos.

Outro setor da oposição, que Havana descreve como "mercenária", recusa-se a participar do processo eleitoral para não fazer o jogo do governo.

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