O porta-voz da presidência da Argentina, Manuel Adorni, anunciou em uma conferência nesta quinta-feira, 14, que o Governo cancelará o subsídio mensal vitalício e a pensão da ex-presidente Cristina Kirchner. Condenada a seis anos de prisão em 2022 por corrupção, Kirchner ainda não cumpre pena, pois pode recorrer à Suprema Corte.
“A decisão inclui tanto a dotação pessoal quanto a pensão derivada do falecido ex-presidente Néstor Kirchner. Isso representa uma economia de cerca de 21 milhões de pesos”, declarou Adorni, ressaltando o impacto financeiro da medida.
O corte foi implementado em conjunto com a ANSES e o Ministério do Capital Humano, liderado por Sandra Pettovello. Segundo Adorni, a decisão tem como base a condenação confirmada pela Câmara de Cassação Penal, que determinou inabilitação perpétua de Kirchner para cargos públicos.
Privilégios de ex-presidentes sob debate na Argentina
O porta-voz destacou que “a aposentadoria de ex-presidentes é um privilégio que não deveria existir na Argentina, ainda mais para alguém condenado por fraudar milhões de argentinos.” Segundo ele, a gestão de Javier Milei não destinará recursos a quem tenha “manchado a honra e dignidade dos argentinos”.
Cristina Kirchner ainda poderá recorrer judicialmente da decisão, de acordo com o porta-voz. No entanto, o ex-presidente receberá apenas o valor correspondente à sua aposentadoria e pensão baseados em contribuições, sem os adicionais concedidos como privilégio.
Impacto ético e institucional da medida
O Ministério do Capital Humano explicou que a decisão “não constitui uma sanção acessória” da pena imposta, mas uma "consequência necessária para a dignidade pública". Como indicado no comunicado, o histórico criminal de Kirchner “torna inadmissível a continuidade de atribuições de privilégios excepcionais.”
“É essencial reforçar o caráter exemplar desta medida para a sociedade e para a classe política, que precisa recuperar os valores éticos e institucionais fundamentais”, concluiu o porta-voz.
Reações dividem opiniões na Argentina
A decisão gerou reações favoráveis dos críticos de Kirchner, enquanto membros do kirchnerismo manifestaram indignação. A ex-chefe da ANSES, Fernanda Raverta, criticou a medida como uma “distração” para a sociedade. Raverta questionou ainda a decisão de Milei ao afirmar que, enquanto ele “gasta 400 mil dólares para tentar tirar uma selfie nos EUA, elimina a Lei 24.018 com um golpe de caneta.”
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Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira
(Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira)
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Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira
(Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)
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Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.
(Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
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Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.
(Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)
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Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
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Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
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Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
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Opositor ao governo pisa num cartaz de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira
(Opositor ao governo pisa num cartaz de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira)
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Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carro blindado da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carro blindado da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
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Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.
(Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)
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11/20
Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.
(Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
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Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.
(Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
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Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.
(Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
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Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas.
(Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas.)
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Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
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Um policial cai no chão ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.
(Um policial cai no chão ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas..)
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Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.
(Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
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Manifestantes queimam um cartaz publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.
(Manifestantes queimam um cartaz publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
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Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas.
(Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas.)
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Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.
(Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)