Sydney - A criminalização da homossexualidade barra os esforços para prevenir e tratar o vírus HIV no Pacífico, afirmaram ativistas locais durante a Conferência Internacional de Aids 2014, realizada nesta sexta-feira na cidade australiana de Melbourne.
As relações sexuais entre homens são ilegais e criminalizadas em um terço dos países e territórios do Pacífico, onde estas leis discriminatórias acabam por inibir os homossexuais e transexuais na hora de recorrer a tratamentos contra o HIV.
Em Samoa, por exemplo, cerca de 3 mil pessoas se identificam como "fá'afafine", ou seja, pertencente ao chamado terceiro sexo, e fazem parte de um coletivo que é importante na cultura deste país.
"Fomos culturalmente bem aceitos todos estes anos e, inclusive, vivemos em harmonia antes do cristianismo e do pós-cristianismo", disse o presidente da Associação Samoana fá"afafine, Roger Stanley, que participa da Conferência Internacional de Aids em Melbourne.
Neste caso, Stanley se referia à aprovação de uma lei, derrogada em março do ano passado, que considerava crime o fato de que um homem se vestir como uma mulher, enquanto a relação sexual consentida entre dois homens segue como um crime.
Para o representante da Rede de Diversidade Sexual no Pacífico, Ken Moala, as leis que criminalizam a homossexualidade são arcaicas e deveriam sucumbir a uma nova legislação capaz de promover a tolerância e o respeito por todas as minorias sexuais.
Este tipo de lei punitiva, como ocorre em Papua Nova Guiné, onde as relações homossexuais podem resultar em até 14 anos de prisão, reforçam o estigma generalizado dos homossexuais no Pacífico e freiam os esforços em relação a um redução do número de infecções por HIV, mortes por aids e discriminação", explicou Moala à emissora "ABC".
Segundo um estudo liderado pela Universidade de Washington e apresentado na Conferência de Melbourne, que encerra suas atividades hoje, o número de portadores de HIV no mundo é 18,7% menor do que índice elaborado pela Unaids em 2012.
No mundo, no total, foram registrados 1,8 milhão de novos casos de infecções de HIV e 1,3 milhão de mortes durante 2013, enquanto, no pico mais alto da epidemia em 2005, o HIV causou 1,7 milhão de mortes.
Esse texto destaca que as epidemias concentradas na América Latina e na Europa Oriental são substancialmente menores do que o calculado em um princípio, enquanto as taxas são substancialmente mais altas na região Ásia-Pacífico, principalmente na Tailândia e em Papua Nova Guiné.
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1. Bandeira do movimento gay
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1/12 (Pedro Armestre/AFP)
São Paulo - Em pelo menos 40 países no mundo, ser
homossexual é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua. Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição. Clique nas imagens ao lado e veja as punições de alguns países
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2. Egito
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2/12 (AFP)
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.
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3. Jamaica
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3/12 (Wikimedia Commons)
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos.
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4. Irã
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4/12 (Wikimedia Commons)
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional. Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.
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5. Emirados Árabes
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5/12 (Wikimedia Commons)
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento. O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido.
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6. Líbano
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6/12 (Wikimedia Commons)
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.
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7. Tunísia
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7/12 (Creative Commons/ http://www.sqfp.info)
Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas.
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8. Indonésia
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8/12 (Sonny Tumbelaka/AFP)
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010.
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9. Uganda
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9/12 (Wikimedia Commons)
Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria.
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10. Moscou
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10/12 (Mahmud Turkia/AFP)
Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays.
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11. Guiana
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11/12 (.)
Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.
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12. Veja agora quais são os países mais competitivos do mundo
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12/12 (Mike Hewitt/Getty Images)
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