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Correa comemora resultado do referendo que prevê mudanças na Constituição

Com a vitória do "sim", Correa acumulará seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa (Rodrigo Buendia/AFP)

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa (Rodrigo Buendia/AFP)

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Da Redação

Publicado em 8 de maio de 2011 às 12h25.

Brasília - O presidente do Equador, Rafael Correa, se declarou vencedor do referendo feito ontem (7), no qual os equatorianos teriam aprovado reformas no sistema judiciário e na lei de meios de comunicação.

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados da pesquisa de boca de urna.

O presidente equatoriano disse que começará imediatamente a reestruturação do sistema de justiça e a discutir a lei que deve regular os meios de comunicação, dois controvertidos aspectos do referendo.

Com a vitória do "sim", Correa acumulará seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

De acordo com pesquisas de boca de urna da empresa Cedatos-Gallup o "sim" venceu com pelo menos 57% dos votos dos eleitores, contra 43% que não aprovaram as reformas.

Ainda de acordo com a Cedatos-Gallup, o governo equatoriano teria perdido em três estados com maioria de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país - a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) - que fez campanha pelo "não".

Os números definitivos do referendo serão anunciados em pelo menos duas semanas.

No referendo, cinco das mudanças são referentes a alterações na Constituição. As outras cinco propostas da consulta popular devem levar à criação de projetos de lei que ainda precisarão passar pelo Congresso equatoriano.

A reforma do sistema judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e à "corrupção".

A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o sistema judiciário
por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.

De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.

Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que deve proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há 4 anos. Com a aprovação da maioria na consulta popular, a lei de comunicação que será levada ao Congresso deve regulamentar o conteúdo relacionado com sexo e violência e a classificação etária nos meios de comunicação do país.

A maioria dos equatorianos também teria aprovado a proibição das touradas, a presença de cassinos e bingos no país e a caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime.

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