A Coreia do Norte aprovou uma lei que autoriza o lançamento de ataques nucleares preventivos e declara seu programa de armas atômicas "irreversível", informou a imprensa estatal nesta sexta-feira, 8.

O anúncio ocorre em meio a crescentes tensões na península coreana, onde Pyongyang realizou uma série sem precedentes de testes de armas este ano e culpou Seul pelo surto de covid-19 em seu território.

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O texto promulgado permite que a Coreia do Norte lance um ataque nuclear preventivo "automaticamente" e "destrua imediatamente forças hostis" se uma força estrangeira representar uma ameaça iminente a Pyongyang, disse a agência de notícias oficial KCNA.

Além disso, com a nova lei, "o status de nosso país como um Estado com armas nucleares se torna irreversível", disse o líder Kim Jong Un, segundo a KCNA.

Em julho, Kim afirmou que o país estava "preparado para mobilizar" as capacidades nucleares em uma eventual guerra contra Estados Unidos e Coreia do Sul.

Além disso, ele reiterou que o país nunca vai prescindir das armas nucleares necessárias para contra-atacar a hostilidade dos Estados Unidos que, segundo Kim, busca o "colapso" de seu poder a qualquer momento.

"Não existe em absoluto a possibilidade de renunciar primeiro às armas nucleares. E não há desnuclearização nem negociação", insistiu na quinta-feira durante um discurso no Parlamento, segundo a KCNA.

Programa nuclear é inegociável

A nova lei mostra a confiança de Kim nas competências militares e nucleares do país, incluindo os mísseis balísticos intercontinentais com capacidade de atingir o território dos Estados Unidos, afirmou Cheong Seong-chang, do Centro de Estudos da Coreia do Norte no Instituto Sejong.

A lei "justifica abertamente o uso do poder nuclear por parte de Pyongyang" em caso de confronto militar, inclusive em resposta a ataques não atômicos, explica Cheong.

A Coreia do Norte executou uma série de testes militares desde janeiro, incluindo o do primeiro míssil balístico intercontinental de pleno alcance desde 2017.

Estados Unidos e a Coreia do Sul alertaram repetidamente que Pyongyang prepara o que seria seu sétimo teste nuclear.

Apesar das posturas mais firmes diante de Pyongyang, o novo presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, propôs no mês passado um plano de ajuda para o vizinho do Norte em troca do abandono do programa nuclear.

Mas o regime comunista rejeitou a proposta, alegando que era o "cúmulo do absurdo" e descartou uma negociação com Seul.

Para Yang Moo-jin, professor da Universidade de Estudos Norte-Coreanos, a nova lei reafirma a postura de Pyongyang de que seu programa nuclear não está mais na mesa de negociação.

"Provavelmente Pyongyang estreitará os laços com a China e a Rússia contra Washington e (...) executará o sétimo teste nuclear em breve", disse à AFP.

No fim de agosto, Estados Unidos e Coreia do Sul organizaram os maiores exercícios militares conjuntos desde 2018 ante a ameaça nuclear crescente da Coreia do Norte.

Washington é um grande aliado de Seul na área de segurança. Quase 28.500 soldados americanos estão presentes na Coreia do Sul.

Vacinação

Além da questão nuclear, a imprensa estatal anunciou que a Coreia do Norte começará a vacinar sua população contra a covid-19 em novembro. Esta é a primeira vez que o país anuncia oficialmente um plano para imunizar sua população desde o início da pandemia.

De acordo com agência KCNA, o líder Kim Jong Un também recomendou o uso de máscaras a partir de novembro.

Os especialistas do país acreditam que os níveis de anticorpos na população adquiridos a partir do surto da doença relatado em maio começarão a diminuir em outubro, disse Kim.

As informações da KCNA não especificam quais vacinas serão utilizadas.

De acordo com um centro de estudos sul-coreano, Pyongyang rejeitou no ano passado as vacinas anti-covid da AstraZeneca que integravam o programa Covax da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando o receio de efeitos colaterais.

O balanço oficial do regime norte-coreano registra apenas 74 mortes na pandemia, um dado que provoca muitas dúvidas entre cientistas e na OMS.