Rio de Janeiro - Os consumidores poderão ter que pagar por energia de usinas eólicas que estão prontas para operar mas que estão paradas devido a atrasos nas linhas de transmissão que ligarão tais empreendimentos à rede elétrica do país.

Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou medida que permite a cobrança dos consumidores de cerca de 300 milhões de reais para pagar usinas de três empresas, num total de 622 megawatts (MW) de capacidade instalada. Estas usinas estão prontas mas as linhas que irão conectar os empreendimentos ao sistema, sob responsabilidade da Chesf, ainda não foram concluídas.

O despacho ainda não foi publicado pela Aneel devido à greve dos servidores de agências reguladoras, segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira da Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo, em entrevista à Reuters.

Nenhum diretor da Aneel e nem a Chesf foram imediatamente alcançados para comentar o assunto.

As usinas eólicas, que pertencem à Renova Energia --que tem a Light no controle-- à CPFL Renováveis, do grupo CPFL Energia, e à Dobrevê Energia, têm direito à receita, pois fecharam contratos no âmbito do leilão de energia de reserva em 2009 e estão à disposição do sistema elétrico para gerar.

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No leilão de energia de reserva, todos os consumidores pagam pela energia licitada, por meio do Encargo de Energia de Reserva gerido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e o valor é repassado aos empreendedores, como receita fixa mensal.

Os contratos de energia desse leilão têm uma cláusula segundo a qual atrasos nas linhas de transmissão não serão impasse para que as usinas tenham a receita do leilão, explicou a executiva da Abeeólica.

As usinas deveriam ter iniciado a operação comercial em 1o de julho deste ano.

Élbia contou durante o evento Brazil Windpower, que a Chesf espera a entrada das linhas em setembro de 2013, o que corresponderia a um período de 15 meses de atraso. Diante disso, a Aneel calculou o montante a ser pago para essas usinas no período --que corresponde aos cerca de 300 milhões de reais.

Pelo menos dois motivos resultaram no atraso das linhas, segundo Élbia: a realização dos leilões com seis meses de atraso e impasses na liberação de licenças ambientais. "O leilão deu um prazo curto para o empreendedor (a Chesf)", disse Élbia.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, Élbia afirmou que o governo sinaliza que irá analisar medidas para aperfeiçoar o processo de conexão dessas usinas à rede básica --o que, entre outros pontos, visaria evitar atrasos em novas linhas.

O diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, também disse no evento que o governo está recebendo sugestões dos agentes para solucionar impasses ligados aos sistemas de transmissão para conexão das eólicas.

Élbia ressaltou ainda que pelo menos 70 por cento dos 2 mil MW de usinas que leiloaram energia em 2010 estão na mesma situação, mas a solução ainda está sendo analisada, pois os empreendimentos devem estar prontos ao longo de 2013, dependendo da modalidade do leilão.

"É tratar um problema de cada vez", ponderou.

A executiva destacou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem sugerido aos agentes para que busquem alternativas de conexão, como ligação a redes de distribuidoras, até que a questão seja solucionada.

Caso não haja solução para as conexões das usinas de 2010, a Aneel poderá aplicar o mesmo dispositivo, remunerando usinas que têm direito à receita fixa, evitando prejuízos, sem poder gerar energia quando demandada.