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Congresso dos EUA batalha para nomear novo juiz do Supremo

Republicanos ameaçaram vetar qualquer proposta do presidente Barack Obama

O juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA (Brendan McDermid/Reuters)

O juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA (Brendan McDermid/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 14 de fevereiro de 2016 às 09h56.

Washington -- A batalha para nomear um substituto para o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia, que morreu neste sábado aos 79 anos no Texas, já começou no Congresso dos Estados Unidos, onde os republicanos ameaçaram vetar qualquer proposta do presidente Barack Obama.

Designado para a Corte Suprema em 1986 pelo então presidente, Ronald Reagan, o juiz Antonin Scalia foi achado morto, aparentemente por causas naturais, hoje de manhã em sua residência no oeste do Texas.

Horas depois da morte de Scalia e com a bandeira americana içada a meio mastro na Corte Suprema, os legisladores abriram a batalha para nomear o sucessor do magistrado, que deve ser nomeado pelo presidente do país, mas precisa obter a confirmação do Senado.

O líder da maioria republicana na Câmara Alta, Mitch McConnell, ameaçou vetar qualquer substituto que Obama proponha ao considerar que o próximo presidente deve escolher o novo juiz, e portanto, o assento de Scalia deve permanecer vazio até que Obama deixe a Casa Branca, dentro de 11 meses.

"Os americanos devem ter uma voz na seleção do novo juiz", determinou McConnell em comunicado.

Contra ele, o líder da minoria democrata no Senador, Harry Reid, considerou que Obama deve enviar ao Senado um candidato de forma "imediata" e lembrou que a Câmara Alta "tem a responsabilidade de preencher as vagas o quanto antes possível".

"Não teria precedentes na História recente que a Suprema Corte dos Estados Unidos ficasse um ano com vagas vacantes. Seria um vergonhoso abandono de nossa responsabilidade constitucional", afirmou Reid em comunicado.

Durante seus dois mandatos, Obama nomeou dois juízas de perfil progressista: Elena Kagan, judia e designada pelo líder em 2010, e Sonia Sotomayor, católica, divorciada e a primeira latina do alto tribunal.

A Corte Suprema dos EUA deve ser formada por nove juízes, com cargos vitalícios, e até agora se mantinha um equilíbrio entre o número de conservadores e progressistas, por isso que uma nova nomeação de Obama poderia inclinar a batalha a favor dos progressistas, segundo alguns analistas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é uma parte essencial da separação de poderes do sistema político, e ao longo da história tomou decisões cruciais, como a legalização do casamento gay em todo o país e o fim da segregação racial nas escolas.

A nomeação de um novo juiz, com o poder de moldar as leis dos EUA, chega em um momento crucial para o país, imerso em um competitivo processo de primárias para nomear o candidato democrata e republicano que vai concorrer à Casa Branca nas eleições presidenciais de novembro deste ano.

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