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Confira as principais decisões na cúpula do Mercosul no Paraguai

Dilma Rousseff destacou o bom momento das economias dos países que integram o grupo

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 29 de junho de 2011 às 20h10.

São Paulo - Em seu discurso na 41ª Cúpula do Mercosul, realizado nos arredores de Assunção, Dilma Rousseff destacou o bom momento das economias dos países que integram o grupo.

Após prever um futuro positivo para o Mercosul e toda região, a presidente também retomou as conquistas do bloco no comércio, destacando que, em seus 20 anos de existência, o valor registrado em trocas comerciais passou de US$ 5 bilhões para US$ 45 bilhões no ano passado, apesar de ser ainda uma união aduaneira imperfeita.

Confira a seguir, os principais itens aprovados pelo Mercosul na sua cúpula semestral, realizada na quarta-feira em Assunção.

Livre trânsito
Decidiu-se por garantir o livre trânsito de mercadorias e meios de transporte fluviais e terrestres.

Alíquota externa comum
Foi criado um grupo de trabalho para supervisionar a eliminação da dupla cobrança da Alíquota Externa Comum (AEC) no bloco.

Parlamento
Foi aprovada uma recomendação relativa ao Parlamento do Mercosul que amplia até 2014 o prazo para a realização de eleições diretas dos seus integrantes.

Contratações públicas
Foi estendido até o final deste ano o prazo para a conclusão do processo de revisão do Protocolo de Contratações Públicas, que busca abrir oportunidades de negócios e investimentos para empresas e prestadores de serviços da região.

Placas comuns
Foi aprovado um cronograma de trabalho para harmonizar as placas de automóveis do Mercosul a partir do segundo semestre deste ano. O objetivo é que haja uma placa comum do Mercosul que facilite o trânsito de veículos.

Biotecnologia
Foi aprovado um projeto de US$ 7,03 milhões para patrocinar pesquisas científicas aplicadas ao setor da biotecnologia.

Malvinas
Os presidentes aprovaram um comunicado que rejeita as "lamentáveis" declarações do ministro britânico de Defesa sobre a mobilização de aviões de combate na região das ilhas Malvinas, cuja soberania é pleiteada pela Argentina.

PDVSA
Na declaração conjunta, os presidentes lamentaram que o governo dos Estados Unidos "tenha decidido impor sanções de caráter unilateral que afetam a estatal petroleira venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA)."

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